O juiz federal da 12ª Vara Pública, Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, fez uma vistoria ao Hospital Municipal Ouro Negro, em Candeias, na região metropolitana de Salvador, na manhã desta quinta-feira (10), para verificar o funcionamento e a eficiência da unidade. Acompanhados por procuradores da república e da direção do hospital, a visita técnica averiguou as mudanças feitas na unidade após a intervenção judicial para o atendimento dos pacientes e a demanda do Mutirão de Cirurgias, realizado pelo governo do Estado. “A visita teve o objetivo de verificar quais foram as intervenções que nós realizamos no hospital, não só para atender a necessidade do mutirão de cirurgias, como também, algumas intervenções feitas para atender as demandas de não conformidades identificadas pela Vigilância Sanitária”, explicou o interventor do Hospital Fábio Almeida, em entrevista ao programa Baiana Livre.
Sobre a atual situação do hospital, Almeida disse ainda que é preciso dar maior celeridade aos processos licitatórios e na contratação de profissionais para garantir o funcionamento da unidade. “A gente precisa que o município acelere o máximo os processos licitatórios para esses pagamentos por indenização sejam cessados. E aí, automaticamente, o município assumirá diretamente a responsabilidade dessas obrigações. E também na parte de pessoal, tanto o administrativo e assistencial e corpo de médicos, realizar os processos, edital para que se formalize a relação entre trabalhador e Hospital”, ressaltou.
Prorrogação
No final do mês de julho, a Justiça Federal prorrogou por mais seis meses a intervenção judicial no Hospital Ouro Negro. A decisão, acatada pelo juiz federal da 12ª Vara Pública, Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, atende ao pedido feito pelos Ministérios Públicos Federal na Bahia (MPF/BA) e do Estado da Bahia (MPBA).
A procuradora da República Vanessa Gomes Previtera e a promotora de Justiça Andréa Scaff de Paula Mota fundamentaram o pedido com base no relatório da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), que, em visita técnica realizada em junho, identificou 164 irregularidades no local, “sendo a maior parte de responsabilidade do município de Candeias”.
Intervenção judicial
O Hospital Ouro Negro está sob intervenção judicial desde agosto de 2016, quando a terceirizada CMA (Centro Médico Aracaju), empresa responsável pela administração da unidade, foi afastada em função da Operação Copérnico, da Polícia Federal. A operação foi deflagrada para combater fraude e desvio de recursos na área da saúde.
Em decisão concedida em 22 de fevereiro deste ano, o Juiz Federal da 12ª Vara Pública, Ávio Moraes José de Novaes, prorrogou por mais 180 dias a intervenção na unidade.
