Treze barracas de fogos foram notificadas por apresentar irregularidades em Santo Antônio de Jesus e Cruz das Almas, no Recôncavo. Os flagrantes ocorreram nesta segunda-feira (13) em ações da Operação Em Chamas 2022, desencadeada pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) da Polícia Civil baiana.
Além das irregularidades nas barracas, os agentes também recolheram fogos de artifício fabricados de forma artesanal, conhecidos como busca-pé e foguetinho, em um dos pontos de vendas. Nas vistorias, os policiais conferem a documentação que autoriza a venda dos produtos, bem como os materiais, a disposição e o armazenamento nos pontos de venda. Inicialmente, as ações tiveram caráter educativo, para esclarecer e orientar os comerciantes.
“A maioria dos comerciantes já foi notificada em anos anteriores e tem conhecimento das sanções legais. As irregularidades podem oferecer riscos à sociedade e, por isso, as medidas de combate ao comércio ilegal dos artefatos serão bastante reforçadas esse ano”, detalhou o coordenador da CFPC, delegado Cleandro Pimenta.
A Operação Em Chamas acontece na capital, na Região Metropolitana e no interior. Conforme a Polícia Civil, a ação seguirá até novembro e conta com a participação de órgãos de diversas áreas de atuação, convergentes ao mercado de fogos de artifício.
Atuam em conjunto a CFPC, o Exército Brasileiro, a Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
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