Segundo o projeto, a medida valerá para cargos efetivos e empregos públicos na administração municipal, incluindo autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pelo município. A reserva será aplicada sempre que o concurso oferecer três ou mais vagas, garantindo que a política tenha um impacto real na inclusão racial.
Para Diego Maia, essa iniciativa representa um avanço histórico para a cidade:
“Queremos garantir que a população negra de Candeias tenha acesso justo às oportunidades de trabalho na administração pública. Essa lei não apenas reduz desigualdades, mas também valoriza a diversidade e fortalece nossa cidade.”
A proposta segue exemplos bem-sucedidos em nível estadual e federal, onde políticas afirmativas já mostraram impacto positivo na redução da desigualdade racial no mercado de trabalho.
O projeto já foi aprovado na câmara de vereadores e agora aguarda sansão ou veto do prefeito da cidade e já recebe apoio de diversos setores da sociedade.
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