A partir de 1º de abril, as compras internacionais feitas por brasileiros serão mais caras, pois o ICMS sobre encomendas internacionais aumentará de 17% para 20% em dez estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. A medida foi decidida em dezembro de 2024 e visa alinhar a tributação das importações com a dos produtos vendidos no mercado interno, buscando proteger a indústria e o comércio nacional.
Os estados justificam o aumento como uma forma de garantir “isonomia competitiva” entre os produtos importados e os nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil. Embora tenha sido cogitado um aumento de ICMS para 25% em todo o país, a medida foi adiada.
O aumento da carga tributária, que já havia subido com o fim da isenção do imposto de importação para compras abaixo de US$ 50 em agosto de 2024, pode fazer com que produtos de R$ 100 custem R$ 160 ao consumidor, com uma carga total de impostos que pode chegar a 60%, considerando o imposto de importação de 20% e o novo ICMS.
