Uma ação conjunta entre a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e a SEFAZ (Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia) resultou na identificação de uma fraude fiscal durante fiscalização no km 226 da BR-242, no município de Itaberaba, na Chapada Diamantina no fim de semana, mas somente agora divulgada.
Os agentes abordaram uma combinação de veículos de carga e solicitaram a documentação do condutor, do veículo e da carga transportada. Após verificação junto à SEFAZ, foi constatado que a empresa destinatária dos documentos fiscais apresentava indícios de operação fictícia, sem o devido pagamento da antecipação total do imposto.
Diante da constatação, os veículos e a carga foram retidos e, posteriormente, liberados pela SEFAZ para continuidade dos procedimentos administrativos. A conduta, em tese, se enquadra no artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/1990, que trata dos crimes contra a ordem tributária, especificamente pela omissão de informações ou prestação de declarações falsas à autoridade fazendária.
A estimativa do valor total sonegado, somando imposto e multa, foi de aproximadamente R$ 80 mil.
Fonte: Nucom / PRF/BA
