O ministro da Casa Civil, Rui Costa, atribuiu à Controladoria-Geral da União (CGU) parte da responsabilidade pela crise das fraudes no INSS que atingiu o governo Lula. Em entrevista ao jornal O Globo, Costa afirmou que a CGU falhou ao não alertar o alto escalão do governo, incluindo o então ministro da Previdência, Carlos Lupi, sobre os indícios de irregularidades que vinham sendo apurados.
“O papel da Polícia Federal é apurar o crime. O da Controladoria é impedir o crime. A função de qualquer Controladoria é preventiva e não corretiva ou punitiva”, declarou.
Segundo o ministro, se os alertas tivessem sido feitos em tempo hábil, o governo poderia ter agido com mais rapidez e evitado que o escândalo se alastrasse. Rui Costa reconheceu que as fraudes começaram ainda durante a gestão anterior, mas lamentou que o atual governo tenha perdido dois anos até agir com mais firmeza.
A operação “Sem Desconto”, deflagrada recentemente pela Polícia Federal e CGU, revelou um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, com suspeita de desvio superior a R$ 6 bilhões. O caso culminou na queda da cúpula do INSS e na saída de Lupi do governo, gerando desgaste político com o PDT.
Apesar de reconhecer falhas do Congresso, que em 2019 revogou regras de verificação mais rígidas para os descontos em folha, Rui Costa defende o fim definitivo do modelo de convênios que permite os descontos automáticos, criado nos anos 1990. “Essa crise mostrou a vulnerabilidade desse sistema. Precisamos revisar o modelo”, afirmou.
O ministro também cobrou um “raio-x” completo para identificar quais entidades agiram de forma fraudulenta e quais atuaram regularmente. Ele ponderou que nem todos os casos envolvem dolo e que nem sempre é cabível reparação se o serviço foi prestado, mesmo com autorização induzida.
A CGU e seu titular, Vinicius Carvalho, não quiseram comentar as declarações de Costa. O governo agora tenta articular um plano para ressarcir os lesados e minimizar os danos políticos do escândalo.
