A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou, nesta sexta-feira (30), que o governo do presidente Donald Trump retire o status legal temporário de mais de 500 mil imigrantes, decisão que abre caminho para a possível deportação em massa de cidadãos venezuelanos, cubanos, haitianos e nicaraguenses.
A medida marca uma reviravolta nas políticas migratórias dos EUA e revoga a proteção concedida em 2022, durante o governo do democrata Joe Biden, que havia lançado o programa com o objetivo de reduzir as travessias ilegais na fronteira. O status legal temporário permitia que esses estrangeiros entrassem legalmente no país com o apoio de patrocinadores e permanecessem por até dois anos, com permissão para viver e trabalhar em território norte-americano.
O processo chegou à Suprema Corte após a revogação do programa ser anunciada por Trump em março deste ano. A Justiça de Boston havia suspendido a medida em abril, mas agora a mais alta corte do país reverteu essa decisão. O tribunal não divulgou o placar da votação nem apresentou justificativas detalhadas, mas duas juízas votaram contra a medida.
Segundo o Departamento de Justiça, a suspensão do programa migratório por tribunais inferiores “derrubou políticas imigratórias críticas” e minou propostas que, segundo o órgão, foram decisivas para o retorno de Trump à presidência nas eleições de novembro de 2024.
Os imigrantes afetados alegaram à Corte que a revogação da liberdade condicional de imigração os deixaria imediatamente vulneráveis à deportação acelerada, mesmo com pedidos de asilo pendentes. Afirmaram ainda que a medida implicaria, separação familiar e o retorno forçado a países onde estariam sob risco de perseguição, violência e até morte.
Organizações de direitos humanos e defensores dos imigrantes criticaram duramente a decisão, apontando para o agravamento da crise humanitária e para o impacto devastador que pode atingir milhares de famílias que hoje vivem legalmente nos Estados Unidos sob a proteção do programa.
O governo Trump ainda não divulgou um cronograma para a implementação da revogação, mas a expectativa é que novas medidas administrativas comecem a ser anunciadas nos próximos dias.
