A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (19), a relação de 2.100 licenças-prêmio que serão convertidas em pecúnia para docentes do Ensino Fundamental e Médio da rede estadual.
De acordo com o governo, o investimento previsto nesta etapa é de R$ 68,6 milhões, com pagamento programado para os meses de outubro, novembro e dezembro. As datas exatas ainda não foram divulgadas.
A conversão do saldo de licença-prêmio em pecúnia é restrita a professores em efetiva regência de classe. Cada profissional pode transformar até três meses do benefício não utilizado por semestre.
Para ter direito, é necessário respeitar o intervalo mínimo de um ano desde o último recebimento em pecúnia. O valor pago a cada servidor será calculado com base na remuneração do mês anterior, sem considerar parcelas indenizatórias ou adicionais específicos.
