levantamento feito pelo 4Women, do escritório de advocacia Mattos Filho, e que será divulgado no Dia da Mulher (8/3) mostra que apenas dez dos 61 tribunais brasileiros são presididos por mulheres.
Em Brasília, apenas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre as cinco cortes superiores, é comandado por uma magistrada, Cármen Lúcia.
A ministra é atualmente a única mulher no Supremo Tribunal Federal (STF), que em toda a sua história teve apenas três ministras: além dela, Ellen Gracie e Rosa Weber, que já deixaram a Corte.
As três presidiram o STF —e foram as únicas mulheres, entre 50 presidentes, que chegaram ao topo do tribunal.
Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve a sua primeira ministra em 1999. Dos 33 magistrados que hoje integram a Corte, apenas cinco são mulheres.
O estudo, uma compilação de dados públicos e privados, mostra ainda que nenhum dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRF-1, TRF-2, TRF-3, TRF-4 e TRF-5) era liderado por uma mulher em 2024. E que somente cinco dos 27 Tribunais de Justiça Estaduais tiveram mulheres na presidência. Dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, só quatro foram presididos por mulheres.
O trabalho cita ainda dados já divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça que mostram que a participação feminina no Judiciário está estagnada – e teve até ligeira queda: em 2000, o percentual de mulheres chegou a 42%. Em 2022, caiu para 40%, de acordo com o CNJ.
Mônica Bergamo/Folhapress