Bolsonaro revela projeto de não punição por crimes em defesa da propriedade

Date:

 

O presidente Jair Bolsonaro (PSL)  disse, nesta segunda-feira (29/4), que enviará a Câmara um projeto de lei para a retirada da penalidade nos casos de crimes em defesa a própria vida ou a propriedade. A declaração foi dada durante entrevista coletiva no evento Agrishow 2019 em São Paulo.

Segundo Bolsonaro, quem matar nestes casos irá responder pelo ato, mas não será punido. “É a forma que temos que proceder para que o outro lado que teme desrespeitar a lei, tema o cidadão de bem, não o contrário”, afirmou. Caso apresentado, o projeto seguirá para votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

“Vai dar o que falar, mas é uma maneira de ajudar a violência no campo. É fazer com que, ao se defender sua propriedade privada ou sua vida, o cidadão de bem entre no excludente de ilicitude, ou seja, ele responde, mas não tem punição”, analisou o presidente.


Vídeo: Uol

Atualmente, não há punição se o crime for cometido em “estado de necessidade, legítima defesa ou no estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito”.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

Share post:

Subscribe

spot_imgspot_img

Popular

More like this
Related

SineBahia: Vagas segunda em Salvador, Itabuna, Vit. da Conquista e mais 14 cidades

  O SINE (Sistema Nacional de Emprego na Bahia) tem...

Castro Alves é campeã do Intermunicipal

  A Seleção de Castro Alves, no Recôncavo baiano a...

Maioria brasileiros não pretende fazer compras na Black Friday

  Apesar do otimismo do comércio, um levantamento da FGV...

Rayssa Leal vira na última volta e fatura etapa de Tóquio da Liga Mundial de skate

  Foi com emoção, na última volta da etapa de...