A Câmara dos Deputados aprovou, por 299 votos favoráveis a 199 contrários, um projeto de lei que concede reajuste de 24% para servidores do Poder Judiciário federal. A aprovação foi efetuada nesta terça-feira (4) e segundo o texto, de autoria do STF (Supremo Tribunal Federal), o aumento é feito de forma escalonada, com 8% de reajuste aplicados em 2026, 2027, e 2028.
O texto segue para o Senado, e segundo o relator, o deputado Rafael Prudente (MDB-DF), foi levado um parecer favorável para o projeto do Supremo.
Em sua justificativa, os autores do projeto dizem que impacto orçamentário será absorvido com recursos já previstos do próprio Poder Judiciário.
A iniciativa foi enviada para a Câmara em setembro e conta a assinatura do então presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e da presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lúcia, além de representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior de Trabalho (TST), do Superior Tribunal Militar (STM) e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Em crítica, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) afirmou que “tem muita gente ganhando muito bem, ganhando o teto e acima do teto e ainda assim estamos dando aumentos de 8% ao ano daqui para frente. O orçamento da União é uma mãe com aqueles que desperdiçam”.
