A Câmara Municipal de Candeias realiza nesta quarta-feira, 15/5, a 11ª Sessão Ordinária do ano de 2024 e deve apreciar dois projetos importantes para os servidores públicos municipais e a categoria do Magistério Municipal (professores).
O Projeto 6/2024, de autoria o Executivo, fixa o piso salarial para os professores do Magistério Público Municipal da Educação Básica com aumento de 3,62% (três virgula sessenta e dois por cento), mesmo aumento concedido pelo Ministério da Educação.
A matéria eleva o piso dos professores municipais para um mínimo de R$ R$ 4.580,57, para 40h semanais. Os vencimentos referentes a jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais serão proporcionais ao valor mencionado para 40h ou R$ 2.290,29.
O reajuste, se aprovado, é retroativo a 1º de janeiro deste ano.
Servidores municipais
Já para os servidores públicos municipais o reajuste vai ser no mesmo percentual de 3,62 (três, vírgula sessenta e dois por cento). Nesse caso, porém, o aumento passa a valer, de acordo com Projeto 07/2024, de iniciativa do Executivo Municipal, a partir da aprovação com retroação a partir de 1º de maio.
Sessão ao vivo
As sessões (ordinárias, especiais e extraordinárias) são transmitidas ao vivo, a partir das 9h, pelo canal da Câmara no YouTube (Câmara Municipal de Candeias). Este ano, a Câmara de Candeias realizou todas as sessões ordinárias previstas no Regimento Interno.
Fonte: Assessoria Câmara