Os vereadores de Candeias, na região metropolitana de Salvador, decidiram nesta sexta-feira (12), durante a sessão extraordinária, revogar a Lei Municipal nº 1.164/2019 que autorizava o reajuste salarial de 10% aos servidores comissionados da Câmara de Vereadores. O Projeto de Lei nº 078/2018, de autoria do vereador Gil Soares (PTB), foi aprovado por unanimidade em janeiro deste ano por unanimidade pelos vereadores e foi sancionado pelo prefeito Dr. Pitágoras Ibiapina (PP).
Na sessão, houve embate entre os vereadores que eram favoráveis e contrários a revogação. O vereador Valdir Cruz afirmou que a aprovação da Lei foi precipitada e é preciso fazer o estudo de impacto financeiro do reajuste. O vereador Gil Soares (PTB) declarou que os vereadores que assinaram o projeto estavam ciente da situação.
O vereador Ivan do Prateado (PP) alegou que o cálculo foi baseado no valor do duodécimo passado, cerca de R$ 1.180 milhão, e questionou o novo parecer para a revogação do projeto já que a proposta não foi analisado pela Comissão de Finanças da Casa Legislativa. Já
Os votos favoráveis a revogação da Lei foram: Arnaldo Araújo (PSDB), Fernando Calmon (PSD), Lucimeire Magalhães (PTC), Rita Loira (DEM), Rosana de Bobó (Podemos), Gil Soares (PTB), Irmão Gerson (DEM), Nal da San Martin (DEM), Jorge da JM (PTdoB), Mica (SD) e Val Enfermeiro (PMN).
Os votos contrários a revogação foram: Diego Maia (PR), Silvio Correia (PV), Adailton Sales (PRB) e Ivan do Prateado (PP). A única abstenção foi da vereadora Alcione Cica (PMN).
Em 2019, o valor do repasse anual é de R$ 17.786.258,16, com valor mensal de R$ 1.482.188,18. Com o reajuste, estava previsto que a verba de gabinete passasse de R$ 21 mil para R$ 30 mil por mês, o que representaria um aumento de mais R$ 165 mil mensalmente.
