O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira o impasse no processo de conciliação envolvendo a lei que estabeleceu um...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (12) a suspensão do passaporte diplomático do ex-presidente Fernando Collor de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor de dispensar advogados públicos da obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)....