O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que considerar a cobrança de mala de mão pelos passageiros em voos seria um...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (15), a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, de 67 anos, do Supremo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais leis municipais que vetavam termos de gêneros ou sinônimos no currículo escolar.
O julgamento realizado nesta quarta-feira (15) foi...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus ao ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, garantindo a ele o direito...