Um Projeto de Lei que cria um cadastro nacional de torcedores violentos e estabelece normas para restringir o acesso desses torcedores a eventos esportivos...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga irregularidades no INSS encaminhou um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) para identificar o...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado decidiu quebrar os sigilos bancário e fiscal do Fundo Arleen, que adquiriu a participação da...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto que torna obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica por agressores em casos de violência doméstica quando...