STJ decide que pensão alimentícia deve ser proporcional à renda do pai
Uma decisão recente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) voltou a colocar em evidência um princípio central do direito de família no Brasil. O...
Bahia anuncia quase R$ 250 milhões para educação em mais de 80 municípios
O Governo da Bahia anunciou o repasse de R$ 248,4 milhões para a Educação, destinados à formalização de 97 convênios em 86 municípios. A...
Lula afirma que manterá apoio à candidatura de ex-presidente do Chile para comandar a ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, neste sábado (28), que vai manter o apoio do Brasil à candidatura da ex-presidente do Chile...
STF forma maioria e derruba decisão de Mendonça sobre prorrogação da CPMI do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que havia sido decidida pelo ministro...
STF fixa limite para penduricalhos e forma maioria por teto de 35%
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (25), para impor um limite aos chamados “penduricalhos” no funcionalismo público. Pela decisão, verbas indenizatórias...