STF derruba leis municipais que vetam termos de gênero em escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais leis municipais que vetavam termos de gêneros ou sinônimos no currículo escolar.
O julgamento realizado nesta quarta-feira (15) foi...
Ex-presidente do INSS obtém habeas corpus para permanecer em silêncio na CPMI
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um habeas corpus ao ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, garantindo a ele o direito...
Lula afirma que novo ministro do STF será escolhido por mérito, não por amizade
O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (13), que ainda não definiu o nome que indicará para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso...
Após saída de Barroso, baiana e mulher negra volta a ser cotada para o STF
Com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem em mãos mais uma oportunidade de indicar um...
Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (10) ter vencido em definitivo uma ação judicial movida por sua família...