O Senado encaminhou na sexta-feira (12) a previsão orçamentária para o Ministério da Economia. Pelo cálculos iniciais, o aumento salarial para os servidores da Casa pode alcançar 9,6%. Com isso, os salários dos senadores chegariam a R$ 37 mil.
Enquanto isso, as carreiras do funcionalismo público buscam, de alguma forma, garantir reajuste salarial em 2023.
“Com relação à proposta de Orçamento encaminhada à Secretaria de Orçamento Federal (SOF), nesta sexta-feira (12), o Senado Federal informa que não foi especificado percentual de reposição salarial e de proventos para servidores ou membros. O Senado discutirá esse tema por ocasião do debate da Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional”, informou, por meio de nota, a presidência do Senado.
O movimento no Legislativo ocorre após reajuste aprovado para o Judiciário. Durante a semana, passou no Supremo Tribunal Federal (STF) proposta de aumento de 18% para ministros e todos os magistrados da Justiça Federal. Se a correção tiver a chancela do Congresso, os salários de integrantes da Corte podem ultrapassar R$ 46 mil.
O Ministério Público da União (MPU), que trabalhava com um projeto com correção de 13,5%, decidiu seguir o mesmo percentual de reajuste do STF para procuradores e promotores.
Quadros da União
A equipe econômica procura uma forma de garantir reajuste salarial ao funcionalismo público no próximo ano. Apesar de a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 prever reserva de R$ 11,7 bilhões para recomposição na remuneração dos servidores, o dinheiro é insuficiente. Técnicos do Ministério da Economia afirmam que o valor poderia variar entre R$ 20 bilhões e 25 bilhões para um aumento linear a todas as categorias.
O funcionalismo tem pressionado o governo a fim de garantir o reajuste. Os servidores reivindicam 19,99% para cerca de 1,2 milhão de servidores federais da ativa e inativos. O principal argumento é a defasagem, que chega a 33%, segundo a categoria.
Os salários estão congelados há cinco anos. Ao longo da pandemia de Covid-19, uma lei manteve os vencimentos de 2020 e 2021, mas havia categorias sem reajustes desde 2017.
