A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta sexta-feira (29) que manterá a bandeira tarifária verde para todos os consumidores em agosto. Com isso, não haverá acréscimos à tarifa de energia no mês.
A agência afirma que as condições de energia nas hidrelétricas continuam favoráveis e não há necessidade de acionar usinas mais caras, o que permitiu a continuidade da medida em agosto. É o quarto anúncio de bandeira verde desde o fim da bandeira escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até abril deste ano.
Para os consumidores beneficiários da tarifa social, que não precisaram pagar a bandeira escassez hídrica, a bandeira verde é válida desde dezembro de 2021. Antes disso, esses consumidores pagavam a tarifa amarela. A mudança representou uma diminuição de R$ 1,87 para cada 100 kWh gastos.
Podem se beneficiar da tarifa social as famílias que estejam inseridas no CadÚnico, do governo federal, e tenham renda por pessoa de até meio salário mínimo por mês (R$ 606).
Quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) destinado a idosos a partir de 65 anos ou portadores de deficiência em situação de miserabilidade, também tem direito à tarifa social.
Além disso, famílias com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.636) que tenham membros com doenças ou deficiências cujo tratamento médico depende de equipamentos que demandem consumo de energia podem solicitar a inclusão no programa.
