As renegociações do programa Desenrola do Fies registram importante recuperação financeira para os cofres públicos, com R$ 677 milhões sendo restituídos por meio de pagamentos à vista de estudantes que renegociaram suas dívidas. No total, 351.696 contratos foram renegociados, resultando em um desconto de R$ 12,8 bilhões e uma redução da dívida total de R$ 16,1 bilhões para R$ 3,2 bilhões. O prazo para aderir ao programa vai até o final deste mês.
Lançado pelo governo federal para facilitar a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o programa oferece condições especiais, incluindo descontos para estudantes inscritos no Cadastro Único. O Fies, gerido pelo Ministério da Educação (MEC) e operacionalizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), financia estudantes em cursos superiores de instituições privadas.
Estudantes com dívidas em contratos firmados até 2017 e inadimplentes até 30 de junho de 2023 podem solicitar a renegociação até 31 de agosto de 2024, prazo que encerra o programa.
As condições de renegociação variam de acordo com o tempo de inadimplência e se o estudante pertence a uma família inscrita no Cadastro Único até 30 de junho de 2023 ou foi beneficiário do Auxílio Emergencial 2021. Estudantes com dívidas em atraso há mais de 360 dias e inscritos no Cadastro Único ou beneficiários do Auxílio Emergencial podem obter descontos de:
• 92%, se o atraso for entre 360 dias e 5 anos;
• 99%, se o atraso for superior a 5 anos.
Para os que não estão no Cadastro Único ou não receberam o Auxílio Emergencial, há outras condições de renegociação com descontos variados, permitindo o parcelamento da dívida em até 15 vezes após o desconto.
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal são os principais responsáveis pelas renegociações, lidando juntos com mais de 350 mil contratos.
