Professores do município de Dias D’Ávila, localizada na região metropolitana de Salvador (RMS), estão reivindicando o rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo eles, sem aula presencial durante a pandemia da Covid-19, desde março de 2020, a prefeitura teve menos despesas, enquanto os professores, mais gastos próprios.
“Vários municípios e estados do Brasil tiveram um aporte ampliado dos recursos do Fundeb. Antes era 50% e agora é 70%. Mas, este ano, como as aulas presenciais não ocorreram, as prefeituras tiveram gastos e despesas reduzidos, então está sobrando muito recurso”, explicou um dos professores, que preferiu permanecer em anonimato, temendo possíveis represálias pela cobrança.
Os docentes ainda acrescentam que, por causa da pandemia, o repasse do dinheiro que não foi utilizado pela administração da cidade seria justo, já que eles ficaram em casa, arcando com materiais e serviços para dar as aulas remotas. “A gente teve gastos com internet, material, celular, computador… é como se fosse uma devolução. A gente também não teve reajuste em 2017, seria como uma reparação”, avaliou.
O professor ainda reforçou que o que a categoria está pedindo não é algo inédito, a medida foi adotada por diversos estados e municípios do Brasil. O rateio foi aprovado ou está sendo cogitado por cidades como Rio Branco, no Acre; Uruoca, no Ceará; Casagrande, em Minas Gerais;, Castelo do Piauí, no Piauí; Belém, no Pará; Afogados de Ingazeira, em Pernambuco; e Ibirapitanga, na Bahia.
Em 2020, 70% da verba do Fundeb passou a ter como destino obrigatório o pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. É a sobra desta proporção que está sendo reivindicada pelos professores.
A prefeitura de Dias D’Ávila, ainda não se pronunciou sobre o assunto.
