Como parte da preparação para a temporada de incêndios florestais, que geralmente começa no meio do ano, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), acaba de lançar 98 editais para a contratação de brigadistas.
Ao todo, serão contratados 1.169 brigadistas por períodos que variam de 6 meses a dois anos. As vagas são para 88 unidades de conservação (UCs) distribuídas por diversos estados da federação. Clique aqui para ter acesso aos editais de seleção.
No total, o ICMBio vai destinar R$ 18 milhões para as contratações, fora o que já foi investido na aquisição de equipamentos de proteção individual (bombas costais, motobombas, mangueiras e turbossopros) de combate a incêndios florestais.
A seleção será feita em duas etapas: a primeira consistirá numa avaliação física e habilidades do candidato com o uso de ferramentas agrícolas e terá caráter eliminatório; na segunda, será ministrado um curso de 40 horas para os pretendentes às vagas de chefe de esquadrão e de brigadistas e determinará a classificação final dos participantes.
O teste de aptidão física (TAF) prevê caminhada com a bomba costal e tem o objetivo de avaliar a resistência muscular, aeróbica e capacidade cardiorrespiratória do participante. O candidato deve percorrer distância de 2,4 km com a bomba costal cheia d’água, pesando cerca de 20 quilos em, no máximo, 30 minutos. Quem não cumprir esse tempo será desclassificado automaticamente.
Já o teste de uso de ferramentas (THUFA) avalia o uso da enxada, para capinar e rastelar uma área de 3×5 metros em, no máximo, 20 minutos, sendo avaliados a qualidade da capina e a obediência aos critérios de lançamento do material.
Nova Lei
A contratação dos brigadistas será feita com base na Lei 13.668, de 28 de maio de 2018, que define novas regras para a aplicação de recursos da compensação ambiental. Entre outras coisas, a lei prevê o recrutamento de pessoal para emergências ambientais no ICMBio e Ibama. Além de ampliar a duração dos contratos, elai diversificou as atividades a serem exercidas.
De acordo com a nova regra, podem ser contratadas pessoas para atividades de prevenção, controle e combate de incêndios; apoio em ações de conservação, manejo e pesquisa de espécies ameaçadas; apoio a projetos de preservação, uso sustentável, proteção e apoio operacional à gestão de unidades; apoio à identificação à demarcação e consolidação territorial; e apoio às ações de uso sustentável.
O tempo de duração dos contratos de brigadistas passa de 6 meses para 2 anos, prorrogável por mais um ano. Desse modo, com um período mais longo de trabalho, os brigadistas poderão desenvolver atividades de combate aos incêndios florestais por mais tempo e reforçar as medidas de prevenção nos períodos que antecedem a temporada de fogo.
No geral, a nova regra atualizou dispositivo da antiga Lei nº 7.957, de 1989, e fortaleceu a gestão das unidades de conservação federais, ao contribuir para a geração de emprego e renda e ao dar prioridade à contratação de pessoas da comunidade que vivem perto das UCs.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
