A decisão do Ministério das Comunicações de abrir um grupo de trabalho para elaborar uma proposta para rever o marco legal dos serviços de TV por assinatura deixou a indústria audiovisual em alerta.
Publicada na quarta-feira (11), a medida, que mexe com mercados de produção e distribuição, deve acatar recomendações da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que defende abertura ao capital estrangeiro.
Segundo a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, empresários do setor avaliam que o barulho a respeito da proposta ocorre porque é difícil dimensionar seu impacto.
Para ser aceito na OCDE, o Brasil vem tentando se enquadrar nos padrões de países do grupo em diversas áreas, e o relatório com as recomendações sobre as comunicações foi entregue no mês passado. O novo grupo de trabalho determinou prazo de 90 dias para apresentar uma conclusão.