O Ministério das Comunicações (MCom) lançou, nesta quinta-feira (4), um guia para auxiliar os interessados em participar de edital para seleção de rádios comunitárias, voltado para 562 municípios nas regiões Norte e Nordeste do país. Os candidatos devem enviar suas propostas até o dia 16 de fevereiro de 2024.
“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no MCom e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Para participar do edital, o radiodifusor deve acessar a página de adesão ao edital e se identificar utilizando a conta gov܂br (CPF e senha). Por meio do guia é possível obter informações sobre a relação de documentos que deve ser apresentada e as formas de encaminhamento dos documentos.
Plano Nacional de Outorgas para Rádios Comunitárias
Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
