O Ministério da Educação (MEC) informou à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) que realizará um reajuste no orçamento das universidades federais. O ministro, Camilo Santana, anunciou a recomposição de R$ 250 milhões, conforme previsto no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024.
De acordo com a associação, durante a reunião que ocorreu na quarta-feira (6), o ministro demonstrou sensibilidade ao pleito da Andifes e comprometeu-se a discutir a situação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“O ministro se comprometeu imediatamente a retomar os valores que estavam no Projeto de Lei Orçamentária de 2023, que ainda estão muito longe dos valores necessários para as nossas universidades”, disse a reitora Márcia Abrahão Moura (UnB).
Além disso, Márcia Moura afirmou que foram apresentadas as dificuldades orçamentárias das universidades e, também, uma lista de projetos científicos e tecnológicos conduzidos pelas universidades que devem contribuir consideravelmente com o desenvolvimento socioeconômico do país.
Redução de R$ 310 milhões
O orçamento das universidades federais aprovado pelo Congresso Nacional para 2024 teve uma redução de R$ 310,4 milhões em relação a 2023 nos repasses às instituições. O reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Paulo Miguez, em entrevista à Rádio Metropole, detalhou como a situação deixa as instituições de ensino em uma posição delicada.
“Momento difícil […] isso nos deixa em uma situação extremamente delicada em todos os aspectos. Temos insistido junto aos parlamentares, mas ainda não conseguimos sensibilizar o Ministério da Educação de que nós precisamos de um apoio orçamentário que, se você comparar com outros números da República, não é nada absurdo. Nós estamos pedindo R$ 2,5 bilhões para 69 universidades, para dar conta do dia a dia e especialmente de uma questão chave da vida brasileira hoje na área de ensino superior que é a assistência estudantil. Dois terços dos jovens que chegam na universidade pública dependem não apenas para uma aula, mas da residência, alimentação, assistência médica, transporte, material escolar e o orçamento da universidade não dá conta disso, não nos permite atender”.
