O Ministério Público estadual dará início, a partir de segunda-feira (1º), a uma série de palestras e atendimentos destinados às mães de crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida nos municípios de Candeias e Madre de Deus. As atividades serão conduzidas pela equipe de assistentes sociais e servidores do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), como parte dos projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’, e se estenderão até quinta-feira, dia 4.
Em Candeias, as ações estão programadas para os dias 1º, 2 e 3 de abril, com horários marcados para as 14h no primeiro dia, e para 8h30 e 14h nos dias seguintes. Em seguida, a equipe seguirá para Madre de Deus, onde as atividades acontecerão no dia 4, às 8h e 14h. O foco principal das palestras são as mães de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino, cujos registros de nascimento não incluem o nome do pai.
As palestras representam o primeiro estágio do mutirão de atendimento à população desses municípios. Na sequência, nos dias 29 e 30 de abril, será realizada a segunda etapa, na qual o MP oferecerá serviços como reconhecimento de paternidade, realização de exames de DNA, negociações de pensão alimentícia e regulação de convivência paterno-filial, além da emissão de segundas vias de certidões e outras questões pertinentes à área cível e familiar. Essa iniciativa visa promover a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, bem como fortalecer os laços familiares e a responsabilidade paterna.
