Os bancos serão obrigados a seguir novas regras de segurança do PIX, sistema de transferência em tempo real, a partir desta segunda-feira (2). Entra em vigor de forma obrigatória a versão 2.0 do mecanismo especial de devolução do PIX, criado para viabilizar a restituição em casos de fraude e de falha operacional.
Antes, a devolução só podia ser feita a partir da conta usada na fraude. No entanto, os golpistas costumam sacar ou transferir rapidamente o dinheiro para outras contas, o que dificultava o rastreio e a recuperação dos valores.
Com as novas regras, o sistema de devolução do PIX vai rastrear com mais precisão o caminho do dinheiro e permitirá que valores desviados sejam recuperados mesmo após deixarem a conta original do fraudador.
O Banco Central afirma esperar que a medida aumente a identificação de contas usadas em fraudes e a devolução de valores, ajudando a desestimular esse tipo de crime.
Segundo o BC, o compartilhamento dessas informações também deve impedir que essas contas sejam usadas em novos golpes.
“Essa identificação vai ser compartilhada com os participantes envolvidos nas transações e permitirá a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação”, disse o Banco Central quando anunciou as mudanças, no ano passado.
Autoatendimento
Desde 1º de outubro, todos os bancos e instituições financeiras disponibilizam, no ambiente PIX dos respectivos aplicativos, uma funcionalidade para que o usuário possa contestar uma transação de forma simples, sem necessidade de interação humana.
“Esse será o canal por meio do qual o usuário deve solicitar a devolução dos valores extraídos por meio de fraude. O autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, informou o BC, em 2025.
