Começa a valer nesta quinta-feira (1º) um novo desconto na conta de luz voltado a famílias de baixa renda. A medida, chamada de desconto social, é destinada a beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal entre meio e um salário-mínimo por pessoa e consumo mensal de até 120 kWh.
De acordo com o governo federal, cerca de quatro milhões de famílias devem ser beneficiadas. O abatimento varia de 9% a 18% no valor da conta, a depender da região do país, e será aplicado automaticamente para quem está com o CadÚnico atualizado.
As distribuidoras de energia tiveram até a última quarta-feira (31) para identificar os consumidores aptos ao benefício. A expectativa é de que as próximas faturas já tragam o valor com o desconto aplicado.
O desconto social foi criado para atender famílias que ficaram fora da nova tarifa social de energia elétrica, em vigor desde julho do ano passado. Quem tem renda de até meio salário mínimo por pessoa e consumo mensal de até 80 kWh segue com isenção total da conta de luz.
Segundo estimativas do governo federal, a tarifa social beneficia atualmente 17 milhões de famílias em todo o país, o que representa cerca de 60 milhões de pessoas.
Têm direito à tarifa social famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa; pessoas com deficiência ou idosos a partir de 65 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC); famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico; e famílias atendidas por sistemas isolados de geração de energia fora da rede elétrica pública.
