Sem concorrência e com lance mínimo, consórcio formado por Petrobras e as chinesas CNOOC e CNODC venceu leilão para explorar a maior descoberta de petróleo do país. Foi a única oferta da primeira área do megaleilão do pré-sal que está sendo realizado nesta quarta (6).
O consórcio pagará R$ 68,2 bilhões pelo direito de explorar petróleo na área. Nos leilões de pré-sal, o bônus de assinatura é fixo e a disputa se dá pela oferta de petróleo ao governo durante a vida útil dos contratos.A Petrobras foi a única a ofertar para a segunda área, Itapu, também com o percentual mínimo de petróleo estabelecido no edital (18,15%).
Não houve lance por Sépia, a terceira área que foi oferecida, nem por Atapu, a quarta e última. A Petrobras, que já tem direito a produzir na área de Búzios, tem 90% do consórcio. As duas chinesas dividem igualmente os 10% restantes. Isso significa que a estatal pagará 90% do bônus. Eles se comprometeram a entregar ao governo 23,24%, o mínimo estabelecido no edital.
Em um intervalo de dez minutos, as ações ordinárias da estatal caíram de uma alta de 3% para um recuo de mais de 3%, logo após o resultado do leilão. Já as preferenciais também avançavam mais 3% e recuaram a mais de 1% com a divulgação. Às 11h08, os papéis da estatal caíam 3,28% (ordinária) a R$ 29,31 e 1,14% (preferencial) a R$ 32,01.
Localizada na Bacia de Santos, Búzios é considerada a maior descoberta brasileira de petróleo, com reservas que podem chegar a 13 bilhões de barris, quase o mesmo volume que o Brasil tem hoje em reservas provadas. A área já tem quatro plataformas em operação e produziu, em setembro, 406 mil barris de petróleo por dia. Foi a segunda maior produtora do país, atrás apenas de Lula, também na Bacia de Santos.
A Petrobras já tinha exercido direto de preferência também por Itapu, que tem bônus de assinatura de R$ 1,766 bilhão, o que garantiria ao governo ao menos R$ 70 bilhões em arrecadação. “Esse é um dia histórico”, disse o diretor geral da ANP, Décio Oddone, em discurso de abertura. “É resultado de um esforço contínuo de muita gente”, completou, a uma plateia cheia de representantes do governo e do setor de petróleo.
Estavam presentes o ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a secretaria especial do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), Martha Seiller, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Raimundo Carreira, e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). “Esse leilão destaca-se também pelo impacto relevante na economia nacional. Pela primeira vez, o valor dos bônus será dividido pela União com estados e municípios”, frisou Albuquerque, em seu discurso.
Com os bônus do leilão, o governo pagará R$ 34 bilhões à Petrobras como ressarcimento por mudanças no preço do petróleo após a assinatura do contrato de cessão onerosa. O restante será dividido entre União, estados e municípios, segundo fórmula negociada pelo Ministério da Economia com o Congresso.
Os vencedores do leilão terão que negociar com a estatal ressarcimento por investimentos feitos nas áreas e perdas com o repasse de parte da produção aos novos sócios. Nesta quinta (7), o governo realiza novo leilão do pré-sal, com a oferta de cinco áreas exploratórias com bônus de assinatura total de R$ 7,85 bilhões. Há um mês, em leilão de áreas fora do pré-sal, o governo arrecadou R$ 8,9 bilhões, recorde para este tipo de leilão no país.
