O vereador Gil Soares (PTB) assumiu a liderança do governo na Câmara de Vereadores. A informação foi confirmada nesta terça-feira (12), durante a sessão ordinária. O cargo estava vago desde o ano passado após o rompimento do vereador Arnaldo Araújo (PSDB) e o prefeito Dr. Pitágoras Ibiapina (PP).

No entanto, a ida do vereador para o cargo já havia sido divulgada pelo prefeito Dr. Pitágoras Ibiapina na sessão de abertura dos trabalhos legislativos. Segundo o chefe do Poder Executivo Municipal, a escolha do vereador ocorreu por conta do trabalho realizado na sua gestão. “O nosso líder vai ser o vereador Gil Soares. Ele que vem, realmente, com muita força e coragem para poder estar a frente dessa liderança e conduzindo os trabalhos legislativos”, disse o prefeito. O vereador assume a vaga após o rompimento entre o prefeito e o vereador Arnaldo Araújo (PSDB).

O vice prefeito de São Francisco do Conde, Nem do Caipe esteve em uma grande maratona ontem (12), em Brasília acompanhado do Deputado Federeal Jorge Solla cumprindo agenda com parlamentares baianos em busca de melhorias na ampliação das políticas públicas tão importantes para São Francisco do Conde, em especial para os munícipes.

Com o Senador Ângelo Coronel, Nem despachou ofício solicitando ao Ministério da Saúde a liberação de obras habilitadas a partir de 2017.

Com o Deputado Nelson Pelegrino e com o Senador Jaques Wagner, Nem esteve cobrando o apoio para a liberação de recursos voltados a expansão do turismo bem como para execução de projetos já elaborados pela Secretaria de Estratégicos do município.

A Prefeitura de Candeias sancionou a lei municipal que cria a Guarda Municipal. A sanção foi assinada pelo prefeito Dr. Pitágoras Ibiapina e publicada no Diário Oficial do Município, na edição dessa terça-feira (12). Aprovada pelos vereadores no final do mês de dezembro de 2018, a Guarda Municipal terá como função a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município, o patrulhamento preventivo e ações de combate a violência.

O órgão será subordinado a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e terá os cargos em comissão de Comandante da Guarda Civil Municipal, Sub-Comandante da Guarda Civil Municipal e os cargos de carreira de Inspetores e Guardas Municipais, com salários entre R$ 954 e 2,7 mil. O efetivo será formado por cerca de 270 profissionais entre homens e mulheres. A lei também dispõe a liberação do uso de armas.

A força-tarefa da Operação Lava Jato entrou em acordo junto ao Ministério Público Federal e decidiu pela suspensão dos trâmites da homologação de uma fundação para gerir recursos devolvidos pela Petrobras de R$ 2,5 bilhões. Em nota divulgada na tarde de hoje (12), os promotores apontaram o diálogo como um dos temas que devem ser enfrentados antes de se pensar numa estrutura para gerir os recursos.

“Diante do debate social existente sobre o destino dos recursos, a força-tarefa está em diálogo com outros órgãos na busca de soluções ou alternativas que eventualmente se mostrem mais favoráveis para assegurar que os valores sejam usufruídos pela sociedade brasileira”, afirma o texto. A força-tarefa acrescenta que o valor está depositado em conta judicial vinculada à 13.ª Vara Federal de Curitiba, com rendimento pela Selic.

De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, os R$ 2,5 bilhões correspondem a 80% das penalidades definidas no acordo celebrado pela Petrobras com autoridades dos Estados Unidos, divulgado em setembro de 2018. Pelo acordo, esse montante será pago no Brasil, para ser revertido à própria estatal.

A pedido da Procuradoria, a Justiça homologou o termo, onde era previsto que metade da cifra fosse destinada a ‘um fundo patrimonial (endowment), cuja gestão será feita por uma fundação independente, ainda em fase de criação’. No entanto, o tema chegou a ser contestado por PT e o PSOL junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Para o advogado criminalista e professor de direito penal Yuri Carneiro, em entrevista a fundação privada é “absolutamente questionável”.

Fonte: Rádio Metrópole,