São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador, aparece no ranking das 10 cidades mais ricas da Bahia, de acordo com o levantamento divulgado nesta sexta-feira (14), pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE). A participação do município no Produto Interno Bruto (PIB) do estado chega a 4,56%, com arrecadação de R$ 11.796.118, ocupando a quarta colocação.

De acordo com o levantamento, São Francisco do Conde, foi um dos municípios que mais ganharam participação no PIB da Bahia, tanto entre 2015 e 2016 quanto na comparação com 2002. Com um PIB de R$ 11,8 bilhões em 2016, São Francisco do Conde respondia, naquele ano, por 4,56% da renda gerada no estado. Em 2015, essa participação era de 3,53% e, em 2002, de 2,60%. Apesar de ter liderado o ganho de participação, o município se manteve, nos três anos em questão, com o 4º lugar no ranking dos maiores PIBs baianos.

Entre 2015 e 2016, São Francisco do Conde também de destacou nacionalmente, com  o 6º maior ganho de participação no PIB brasileiro, passando de 0,14% para 0,19% de toda a renda gerada no país, de um ano para o outro.

O PIB do município tem forte peso do setor industrial, responsável, em 2016, por 70,1% do valor gerado pelas atividades econômicas (o equivalente a R$ 7,1 bilhões). Como a transformação de petróleo é a principal atividade econômica, São Francisco do Conde se beneficiou, em 2016, dos baixos preços do combustível, que levaram a maiores ganhos por parte das refinarias.

BAHIA

As três cidades com maior PIB na Bahia são Salvador (R$ 61,1 bilhões em 2016), Camaçari (R$ 21,9 bilhões) e Feira de Santana (R$ 13,1 bilhões). Juntas, elas representavam, em 2016, 37,2% do PIB do estado, ou seja, respondiam por R$ 37 de cada R$ 100 gerados.

Em 2016, o PIB de Salvador foi de R$ 61,1 bilhões, em valores correntes, mantendo-se como o 9º maior entre todos os municípios brasileiros, o 8º entre as capitais e o maior tanto do Nordeste quanto da Bahia.

NACIONAL

Seis municípios concentravam cerca de 25% do PIB do país: São Paulo (SP), com 11,0%, Rio de Janeiro (RJ), com 5,3%, Brasília (DF), com 3,8%, Belo Horizonte (MG), com 1,4%, Curitiba (PR), com 1,3% e Osasco (SP), com 1,2%.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu nesta sexta-feira (14) em um processo da Operação Lava Jato em São Paulo. Segundo informações da Folha de S. Paulo, ele é acusado de lavagem de dinheiro.

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) aponta que Lula usou sua influência para interferir em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, para beneficiar o grupo brasileiro ARG. Em troca, a empresa doou R$ 1 milhão ao Instituto Lula, valor que teria sido repassado ao ex-presidente.

O MPF relatou na denúncia, apresentada em novembro, que Lula recebeu o montante entre setembro de 2011 e junho de 2012. O ex-presidente está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná.

A Justiça Federal determinou que o ex-ministro Antonio Palocci pague multa de US$ 10.219.691,08 (cerca de R$ 39 milhões). O valor corresponderia “ao montante da vantagem indevida paga” e foi estipulado pelo juiz Sergio Moro na primeira sentença do ex-ministro, em junho de 2017.

O juiz Danilo Pereira Junior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, indeferiu o pedido do Ministério Público Federal que queria que fosse pago o valor de US$ 20.439.382,16 como requisito para a obtenção da progressão ao regime semiaberto diferenciado.

Fonte: Bahia Noticias

Bahia, Vitória e Juazeirense conheceram seus primeiros adversários da Copa do Brasil de 2019. Na noite desta quinta-feira (13), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizou o sorteio da 1ª fase da competição nacional. O Bahia enfrentará o Rio Branco-AC, já o Vitória viaja até o Maranhão para pegar o Moto Club. A Juazeirense recebe o Vasco.

Mais bem ranqueados, a dupla Ba-Vi jogará fora de casa e terá a vantagem do empate. Já o Cancão de Fogo poderá jogar em seus domínios, mas só um triunfo o classifica para a 2ª fase do certame.

SEGUNDA FASE
Caso o Vitória passe de fase, o time jogará mais uma vez longe do Barradão. O Leão encara o vencedor de Galvez-AC ou ABC-RN. Já o Esquadrão, caso se classifique, terá Santa Cruz-RN ou Tupi-MG na Arena Fonte Nova. O Cancão de Fogo, por sua vez, enfrenta Serra-ES ou Remo-PA

SÓ NAS OITAVAS
Os classificados para a Copa Libertadores da América de 2019, Palmeiras, Flamengo, Internacional, Grêmio, São Paulo e Atlético-MG entram na fase de oitavas de final, assim como o Cruzeiro, atual campeão da Copa do Brasil, e o Athletico Paranaense, campeão da Copa Sul-Americana.

Além desses oito clubes, o Sampaio Corrêa, campeão da Copa Nordeste, o Paysandu, campeão da Copa Verde, e o Fortaleza, vencedor da Segunda Divisão do Brasileirão 2018, são os outros pré-classificados às oitavas da Copa do Brasil 2019.

Os 11 vereadores da atual legislatura da Câmara de Madre de Deus decidem neste sábado (15), a partir das 09h da manhã, quem será o novo presidente da Casa. Atualmente, dois candidatos se apresentam publicamente: Anselmo Duarte (DEM), e Paulinho de Nalva do PRB, ambos eleitos na base aliada do prefeito Jeferson Andrade.

O futuro presidente vai administrar uma verba em torno de R$ 800 mil reais por mês, tendo 117 funcionários, como consta no Portal da Transparência no início do segundo semestre deste ano. O presidente é responsável pela colocação na pauta do dia os projetos que podem ser importantes tanto do Executivo como do Legislativo.

Os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado do Edital 002/2018 da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Conde têm até esta sexta-feira (14) para se apresentar e assumir a vaga. Setenta candidatos foram convocados na última segunda-feira (3), através do Diário Oficial do Município. O processo seletivo terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Veja a documentação (cópia e original):

Comprovante de residência, Currículo, Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social, PIS, Certificado de Reservista (sexo masculino), Título de Eleitor e comprovante da votação da última eleição ou certificado de regularidade emitido pelo site oficial do Tribunal Superior Eleitoral, Registro Profissional (dentro do prazo de validade) e Diploma e Histórico Escolar, Título de Especialista (nos casos que necessitem), Certidão de Casamento e Certidão de Nascimento com Cartão de Vacinação (caso possua), Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, expedido por médico do trabalho ou Serviço Médico Especializado em Medicina Ocupacional ou Laudo Médico de Saúde Física e Mental expedido por médico do Sistema Único de Saúde – SUS, hemograma completo, sumário de urina, eletrocardiograma (laudo com carimbo e assinatura do médico cardiologista), Relatório de Oftalmologista atestando aptidão para o exercício da função, declaração que exerce cargo, função ou emprego público em outra localidade para que seja verificada a compatibilidade de horários para atuação e duas fotos 3×4.

Os Projetos de Lei que visa regulamentar a Guarda Municipal e o serviço transporte coletivo de táxi foram aprovados pelos vereadores na tarde desta quinta-feira (13), na última sessão ordinária do ano de 2018 da Câmara de Vereadores.

No Projeto de Lei nº 008/2018, que estabelece normas para o serviço de táxi no município, foram apresentadas cerca de 23 emendas ao PL, de autoria do Poder Executivo, discutida entre a categoria e os vereadores. O PL provocou polêmica entre a categoria e a Câmara de Vereadores que apresentou artigos como a realização de processo licitatório para a concessão do alvarás de táxi, a vedação a participação de servidores municipais na concessão de alvará e o aumento na taxa de vistoria técnica. As emendas aprovadas vedaram os artigos da proposta.

As propostas serão encaminhados para o prefeito Dr. Pitágoras que tem o prazo de 15 dias para sancionar ou vetar.

Com direito a sofrimento, pênalti perdido na prorrogação e definição nas penalidades depois de empate em 1 a 1 no tempo normal contra o Junior Barranquilla, mesmo placar do jogo de ida, o Atlético Paranaense conquistou pela primeira vez o título da Copa Sul-americana ao fazer 4 a 3. O público na Arena da Baixada foi recorde, com 40.263 pessoas empurrando o Rubro-Negro, mas também vivendo muita tensão.

As contas da Prefeitura de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana a 67 km de Salvador e população estimada de 40 mil habitantes, da responsabilidade de Evandro Santos Almeida, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Essas contas são relativas ao exercício de 2017, e foram julgadas na sessão desta quarta-feira, 12. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do parecer, multou o gestor em R$5 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico.

O acompanhamento técnico registrou a falta de apresentação da pesquisa de preço, como requisito mínimo a justificar a prorrogação de diversos contratos, bem como o não cumprimento dos requisitos legais para a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da prestação de serviços referentes a assessoria tributária na área previdenciária (R$300 mil); consultoria e assessoria na área da administração pública municipal (R$154.354,68); e consultoria e assessoria contábil (R$404.928,00).

O município de São Francisco do Conde apresentou uma receita de R$508.962.164,34 e despesas de R$504.606.205,95, o que proporcionou um superavit de R$4.355.958,39. Além disso, os recursos deixados em caixa foram suficientes para honrar as despesas com restos a pagar, o que demonstra equilíbrio nas contas públicas.

A despesa com pessoal obedeceu ao limite de 54% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, na medida em que foram aplicados R$249.560.253,76, que corresponde a 53,89% da receita corrente líquida do município.

Sobre as obrigações constitucionais e legais o prefeito cumpriu todos os índices exigidos. Na manutenção e desenvolvimento do ensino foram investidos 34,14% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, cumprindo o mínimo de 25%. Já nas ações e serviços públicos de saúde o investimento foi de 16,33% dos impostos e transferências, superando, portanto, o mínimo de 15%. E, na remuneração dos profissionais do magistério foram aplicados 96,12% dos recursos originários do FUNDEB, sendo o mínimo exigido 60%.

Cabe recurso da decisão.

Fonte: Ascom TCM / BA