A Prefeitura de Candeias, cidade na Região Metropolitana a 46 km de Salvador, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, alerta as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido como “benefício LOAS”, quanto ao prazo de inclusão, previsto para encerrar no dia 28 deste mês. O mesmo prazo vale também para quem precisa fazer o recadastramento no Cadastro Único e participar dos Programas Sociais do Governo Federal.

“Desde novembro de 2016 passou a vigorar a lei que determina que todo idoso acima de 65 anos e deficientes de qualquer idade, atendidos por este benefício, devem estar incluídos nesse cadastro, e essas pessoas precisam atualizar os dados e o prefeito Dr. Pitagoras nos cobra muito esse trabalho”, disse a secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Joelma Aneide.

O Cadastro Único é um banco de dados do governo para identificação socioeconômica das famílias. Neste ano, a secretaria, juntamente com os CRAS (Centros de Referência Social), tenta zera pessoas e famílias, constituídas de idosos e deficientes, sem a inclusão nesses programas.

A partir do próximo dia 29 de dezembro, as pessoas que recebem o BPC e não estiveram com os dados atualizados, poderão ter o benefício suspenso”, disse a coordenadora do Cadastro Único e Bolsa Família, Leila Nunes.

A Secretaria de Desenvolvimento faz alerta para as pessoas que ainda se encontram resistentes em fazer a inclusão e atualização dos dados cadastrais. “Ao contrário do que muitas pessoas pensam, a não atualização dos dados no cadastro podem leva-las a perder o benefício”, acrescenta Leila.

Para mais informações, ligue para o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A ligação é de graça 0800 707 2003.

O sorteio que vai definir os confrontos da primeira fase da Copa do Brasil acontece amanhã na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro. Os times baianos que disputarão a edição são Bahia, Vitória e Juazeirense.

A dupla Ba-Vi está no pote A, colocado de acordo com a posição dos clubes no ranking da CBF. Eles serão cruzados com as equipes do pote E: Tombense (MG), Moto Club (MA), Rio Branco (AC), Campinense (PB), Aparecidense (GO), River (PI), Ferroviário (CE), Altos (PI) e São José (RS).

Já o Juazeirense pode enfrentar Chapecoense, Botafogo, Fluminense, Santos, Corinthians, Vasco, Sport ou Ponte Preta.

A partir do dia 1º de janeiro, todos os contribuintes baianos do Simples Nacional inscritos no Cadastro do ICMS serão obrigados a emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), documento digital que traz vantagens para o consumidor, para o fisco e para o contribuinte. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), a obrigatoriedade, prevista pelo Decreto nº 16.434/15, já vale para todas as grandes e médias empresas baianas. Em 2019, apenas os Microempreendedores Individuais (MEIs) não estarão incluídos na obrigatoriedade.

Atualmente, 23,6 mil empresas baianas já emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica. A Sefaz-BA alerta que os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e, mas que não emitirem o documento, poderão ter a inscrição estadual tornada inapta. O credenciamento pode ser feito no site da secretaria; basta clicar em ‘Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica’ e, em seguida, em ‘Como se tornar emissor de NFC-e’. Nesta área, o contribuinte encontrará informações sobre os requisitos necessários para a emissão e os dados requeridos para configuração do programa emissor.

Para que os contribuintes possam orientar-se na escolha ou no desenvolvimento de sistema adequado de emissão da NFC-e, uma sugestão é a leitura do Manual de Boas Práticas, disponível neste site. O manual dá dicas sobre as formas adequadas de funcionamento do sistema, que deve incluir um conjunto de softwares, hardwares e meios de comunicação utilizados na geração, transmissão, autorização de uso, impressão e guarda da NFC-e. O site disponibiliza ainda informações sobre as características e vantagens do documento fiscal.

Para as empresas, a NFC-e traz agilidade e significativa redução de custos ao substituir o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), um equipamento de uso específico, por um software que permite a utilização de impressora não fiscal. A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica também é uma forma de estimular os estabelecimentos a atuarem de forma regular, a partir do momento em que o consumidor exige a emissão do documento fiscal.

Fonte: secom.ba.gov.br

Metas e estratégias para a educação de São Francisco do Conde foram debatidas nesta quarta-feira (12), na audiência pública que aborda sobre Plano Municipal de Educação (PME). O encontro possibilitou o cidadão e a gestão municipal definir metas, estratégias e prazos para a educação do município. Durante o encontro, serão elaboradas 20 metas que compõem o PME, que deverão ser alcançadas até 2025. Ao longo da audiência, cada meta foi debatida individualmente para acatar as sugestões da sociedade.

“Precisamos avançar cada dia mais, com o apoio da sua equipe, que é muito competente e cujo reflexos vemos nos avanços do IDEB. As alterações propostas aqui, hoje, se tornarão um projeto que será encaminhado aqui para a Casa Legislativa e deixará de ser um plano de governo para se tornar um plano de estado, aprovado pela sociedade civil”, afirma o prefeito Evandro Almeida que participou da mesa.

Segundo o secretário  Municipal de Educação, Marivaldo do Amaral, a audiência visa cumprir o que a lei que estabelece o PME, em que um de seus artigos prevê que se tenha uma audiência de avaliação das metas estabelecidas. O secretário destacou que irá mudar o formato da Jornada Pedagógica, para que se torne um ato menos político e mais administrativo, como já ocorreu neste ano de 2018. ”Com ações de gestão organizadas é que poderemos avançar ainda mais. Fácil é falar, mas fazer é complexo porque o dia-a-dia requer um conjunto de mentes dedicadas ao nosso propósito maior, que é a Educação de qualidade. Como professor que sou, tenho noção do chão da escola e caminho a passos firmes e conscientes de onde queremos chegar”, ressalta o secretário.

Na mesa de debates, participam também a superintendente executiva da Seduc, Rahijois Oliveira; a presidente do Conselho Municipal de Educação, Josaíra Xavier; a diretora pedagógica da Sedu, Cristiana Ferreira; e a representante do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Vitalina Silva; e a diretora  do Campus dos Malês da Unilab, Mirian Reis.

Aconteceu na manhã desta terça-feira (11) uma reunião com um grupo de nove vereadores que definiram apoio ao vereador Silvio Correia, para disputa da presidência da câmara de Candeias. Os vereadores ainda decidiram a composição da chapa.

Além do próprio Silvio, a chapa tem, Alcione Cica para vice-presidente, Ivan do Prateado para o cargo de 1° secretário e Rita Loira para 2° secretário.

Na oportunidade, se reuniram, Gil Soares, Lucimeire, Rita Loira, Alcione, Rosana de Bobó, Diego Maia, Ivan do Prateado, Pastor Adailton e Silvio Correia.

Foi definido que a eleição para presidente da Câmara ocorrerá no dia 17 de dezembro (segunda-feira).

Fonte: Rsenha de Noticias

O Vitória está negociando a troca do atacante Neilton pelo meia Andrigo do Internacional. A informação foi divulgada hoje (12) pelo UOL.

Andrigo seria emprestado ao clube baiano, assim como Neilton, que fica disponível para a equipe gaúcha até o fim do ano. De acordo com o UOL, o meia decide hoje se vai para o Vitória, mas o rubro-negro já confirmou Neilton à disposição do Inter.

O acordo envolveria também a responsabilização pelos salários. O Colorado pagaria os vencimentos de Neilton e o mesmo aconteceria com o time baiano e Andrigo. O vitória abre mão do atacante após ser rebaixado para a Série B e ter que passar por um corte no orçamento.

A Ilha dos Frades, conhecida localidade baiana, vai ganhar amanhã (12) o selo Bandeira Azul, da Foundation for Environmental Education. O título é um certificado de qualidade recebido por praias verificadas ao redor do mundo.

O selo é concedido a praias que são aprovadas nos requisitos de qualidade socioambiental, como segurança, qualidade da água, gestão e educação ambiental. São 4.600 lugares certificados em todo o mundo.

Além da Ilha dos Frades, que compõe o roteiro turístico da Baía de Todos os Santos, outras cinco praias brasileiras já receberam o selo: Prainha (RJ), Governador Celso Ramos (SC) e uma praia fluvial em Florianópolis (SC), Tombo (Guarujá-SP).

O meia Andrigo, do Internacional, está no radar do Vitóri para a temporada 2019. A informação foi publicada inicialmente pelo UOL Esportes e confirmada pelo Bahia Notícias. Empresário do jogador, Jorge Macedo revelou uma consulta feita pela diretoria do Leão.

“Houve um contato, mas por enquanto nada oficial. Ainda preciso saber do Internacional sobre o futuro de Andrigo. Amanhã [quarta-feira] terei uma reunião para tratar disso”, disse Jorge Machado, empresário do jogador, em contato com o Bahia Notícias.

Cria do Internacional, Andrigo tem 23 anos e estava emprestado ao Sport. Ele ainda acumula passagens pelo Atlético-GO e Ceará.

A sessão desta terça-feira, 11, serviu para zerar a pauta e também a decisão sobre como vai ser a eleição que escolha o presidente para o biênio 2019/2020 da Casa Legislativa de Candeias, cidade na Região Metropolitana a 46 km de Salvador.

Aberta a discussão sobre o assunto, o presidente Fernando Calmon, do PSD, fez questão de agradecer o apoio dos colegas vereadores e demonstrou satisfação por conseguir colocar em votação todos os projetos oriundos do Executivo ou mesmo do Legislativo.

No voto, os vereadores decidiram que na próxima quinta-feira, 13, vai ser definido como vai ser o processo de escolha do próximo presidente da Câmara Municipal de Candeias.

A discussão se pautou em como vai ser a cédula. Se em voto único quando é escolhido um a um o presidente, o vice e os outros dois integrantes da Mesa Diretora ou em chapa completa com os nomes dos quatro integrantes.

Com a ausência de alguns vereadores – são 17 no total –, os edis preferiram adiar a decisão para a próxima sessão, e a eleição ficou adiada, já que seria no dia 13, para a segunda-feira, dia 17.

Hoje, dois candidatos a presidente se apresentam publicamente.

Pela situação, base do prefeito Pitagoras Ibiapina, do PP, o vereador Silvio Correa, do PV, e pela oposição Arnaldo Araújo, do PSDB, que até três meses atrás era líder do governo.

O futuro presidente vai administrar uma verba em torno de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) por mês, quase 270 funcionários (agosto/2108) e é responsável pela colocação na pauta do dia os projetos que podem ser importantes tanto do Executivo como do Legislativo.