O governo propôs salário mínimo de R$ 979 para o próximo ano. O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (7) pelos ministros anunciaram os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles.

Atualmente, o salário mínimo é R$ 937. De acordo com Oliveira, a equipe econômica seguiu a regra atual, que determina a correção do mínimo pela inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores.

Como em 2016 houve contração de 3,6% do PIB, o salário mínimo será corrigido exclusivamente pela variação do IPCA de 2017. Para chegar a estimativa, o governo considerou a estimativa de 4,48% para o IPCA que consta do boletim Focus, pesquisa com mais de 100 instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central.

Aumento do déficit

O projeto da LDO aumentou em R$ 50 bilhões, de R$ 79 bilhões para R$ 129 bilhões, a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública) para 2018. De acordo com os ministros, a nova meta leva em conta a queda de arrecadação decorrente da recessão de 2015 e de 2016, que se manifesta nas receitas do governo com certo tempo de defasagem.

“Em 2018 ainda sofreremos um processo de atraso da resposta na receita. As empresas ainda estarão acumulando muitos créditos fiscais decorrentes de prejuízos anteriores. A recuperação da economia em 2018 não impacta imediatamente na arrecadação. Do lado das receitas ainda teremos em certa medida efeitos da recessão”, disse Oliveira.

De acordo com o ministro do Planejamento, mesmo com crescimento de 2,5% no PIB para o próximo ano, a arrecadação federal ainda vai demorar a recuperar-se. Segundo ele, a partir de 2019, o governo espera uma recomposição da receita, mas ainda sem voltar aos níveis de 2011, quando a receita era dois pontos percentuais do PIB acima do nível atual.

Os mototaxistas realizaram uma manifestação no centro da cidade de Candeias na tarde desta sexta-feira (7), contra a morte do colega, Diogo Nogueira de Arruda Silva, de 30 anos.  Com faixas e cartazes, os manifestantes fecharam a pista que dá acesso a Rua Dois de Fevereiro. O trânsito ficou congestionado na região.

Diogo Nogueira morreu na noite dessa quinta-feira (6), no Hospital Ouro Negro onde estava internado desde domingo (2) e aguardava uma vaga na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). As causas da morte ainda são desconhecidas. De acordo com informações dos mototaxistas, Diogo passou mal no sábado (1º) e chegou a ser atendido na unidade de saúde. No domingo, ele voltou dar entrada no hospital e foi mantido internado na unidade até ontem.

Em nota, a Secretaria de Saúde do município informou que o Hospital Ouro Negro está sob intervenção judicial e que a Central de Regulação é de competência do Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde do Estado.

Prorrogada por mais 180 dias pela Justiça Federal, a intervenção foi uma das medidas tomadas pela justiça em julho de 2016, após denúncias de irregularidades na gestão da unidade, administrado pelo então Centro Médico Aracaju.

Diogo foi enterrado na tarde de hoje no Cemitério Recanto da Saudade. Bastante emocionados, familiares e amigos acompanharam o sepultamento. Ele era casado e deixa uma filha de um ano.

Mais de 13 mil alunos da rede municipal de ensino em Candeias retornaram as aulas nesta sexta-feira (7). A paralisação durou 24 dias e atingiu cerca de 100% das escolas do município, segundo a Secretaria Municipal de Educação (Seduc).

Para repor as aulas, a Seduc informou que será montado um calendário base para as unidades de ensino. Mas, a secretaria adianta que os sábados letivos poderão ser adotados para que a carga horária seja cumprida. O calendário letivo com as datas de reposição das aulas será divulgado nos próximos dias pela pasta. “Estamos reunindo os professores para definir um calendário com outras opções para as escolas reporem as aulas perdidas e cumprirem os 200 dias letivos que são determinados pela Lei de Diretrizes e Base da Educação”, comentou o secretário da Educação, Jair Cardoso.

Sábados 
Entre os meses de abril e junho as escolas terão nove sábados que poderão ser utilizados como dias letivos e, entre os meses de agosto e dezembro, mais 15. Já o contraturno só poderá ser utilizado por algumas escolas, por exemplo, as que tiverem salas ociosas em outros turnos.

Férias menores
Outra opção das escolas é avançar sobre o recesso que as unidades terão em junho. No final do ano, a calendário que encerraria dia 21 de dezembro agora vai até o dia 29 de dezembro.

Greve

Os professores da rede municipal de ensino de Candeias decidiram encerrar a greve, em assembleia realizada na Câmara de Vereadores do município nessa quinta-feira (6), após 24 dias. A categoria entrou em greve no dia 13 de março e reivindicava reajuste salarial de 7,64%, melhorias nas unidades de ensino e o plano de cargos e salários.

Na reunião realizada ontem, entre os representantes do Sindicato dos Servidores do Município de Candeias (Sisemc) e da Prefeitura de Candeias, definiu o reajuste de 6%, parcelados em 4% para os vencimentos do mês de abril e com retroativo referente ao mês de janeiro; em junho com mais 2% de reajuste e retroativo referente ao mês de fevereiro; e em julho será pago o retroativo referente ao mês de março. Além do reajuste, a Prefeitura se comprometeu em analisar os processos dos professores, o plano de cargos e salários e a formação continuada dos profissionais, com prazo de 90 dias.

Na ultima terça-feira (4), a decisão da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou o fim do da greve dos professores e estabeleceu multa de R$ 10 mil por dia não trabalhado.

A Prefeitura publicou no Diário Oficial do dia 30 de Março, o Decreto Municipal Nº 036/2017 que atualizou o piso salarial para os quase 350 profissionais do magistério da rede municipal, passando de R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80.

O secretário municipal de Educação, Jair Cardoso, disse  nesta quarta-feira (5), em entrevista a Rádio Baiana FM, que a decisão judicial que determinou o fim da greve dos professores não tem o objetivo de enfraquecer o movimento, mas que deve ser cumprida a lei. A categoria entrou em greve no dia 13 de março e reivindica 7,64%, para profissionais de nível 1 e 6% para os professores de níveis 2 a 5, melhorias nas unidades de ensino e o plano de cargos e salários. “O município reconhece o direito dos servidores de fazer greve, reconhecemos que é legítima. Mas, reconhecemos que a sociedade não pode ser penalizada dessa forma com milhares de crianças e adolescentes sem o direito a educação como está na Constituição Federal”, afirmou o secretário.

Ele ressaltou ainda que não houve corte de salários dos professores que aderiram a paralisação que completa hoje 22 dias. “Os salários foram pagos integralmente. O município, em nenhum momento, cortou os salários. O prefeito determinou que os salários fossem pagos. Não houve nenhuma retaliação”, observou.

Duas novas rodadas de negociações estão marcadas para esta quarta (5) e quinta (6) entre os professores e a Prefeitura. Na pauta, serão discutidos o percentual de reajuste e o calendário de reposição de aulas. “Estaremos discutindo com o sindicato e a Secretaria de Educação. Não fazemos nada de cima para baixo. Não é uma decisão unilateral da Secretaria de Educação. Estamos convocando a representação sindical dos professores para ver de forma vamos repor esses dias parados. Existem propostas para os sábados e também em janeiro”, explicou Cardoso.

Fim da greve

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), dessa terça-feira (4), determinou o fim do da greve dos professores da rede municipal de ensino e estabeleceu multa de R$ 10 mil por dia não trabalhado. A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli afirma que a “greve do setor de educação, serviço essencial, cuja falta vem causando prejuízo às crianças que utilizam a rede municipal de ensino”.

Negociações

Na última reunião, realizada no dia 24 de março, que durou cerca de duas horas, não houve avanço nas negociações e a categoria manteve a paralisação. Na proposta apresentada pela Prefeitura é oferecido reajuste de 6,58%, com pagamento de 6% no mês de março, sem retroativo e 0,58%, no mês de dezembro.

Na ultima  quinta-feira (30), no distrito do Massuim foi instalada uma bomba no Poço artesiano que beneficiará os alunos e funcionários da Escola Municipal Silvio Marback e também toda a comunidadelocal.

A comunidade sofria muito com a falta de água na localidade que é abastecida com carro pipa.

O poço artesiano retira a água dos arquíferos. Arquiferos são reservas de água subterrânea, que são formados pela água que se infiltra no solo e nos espaços entre as rochas. A medida que a água caminha pelas rochas e sedimentos, vai sendo filtrada e se torna cada vez mais limpa. Dessa forma a água que jorra dos poços artesianos esta protegida da contaminação e em muitos casos não será necessário que haja tratamento da água para o consumo.

A Secretaria de Saúde vai disponibilizar cerca de 13 mil doses da vacina contra a febre amarela. A vacinação acontece durante a semana nos postos do Programa Saúde da Família dos bairros e distritos da cidade. Nenhum caso da doença foi notificado no município segundo o último boletim divulgado  pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), na última quarta-feira (29).

Cerca de 400 mil doses extras da vacina foram liberadas na última quinta-feira (30), a fim de imunizar os indivíduos que não possuem duas doses registradas no cartão de vacinação. Até a sexta-feira (31), 663.453 pessoas foram vacinadas em 93 municípios do estado.

Na Bahia, até a terça-feira (28), foram notificados 16 casos suspeitos de febre amarela em humanos em oito municípios. São eles: Coribe (4), Feira de Santana (1), Ilhéus (1); Itamaraju (2), Itiúba (1), Mucuri (1), Nova Viçosa (1), Teixeira de Freitas (3) e 2 casos com pessoas residentes no estado de Alagoas (que passaram por vários locais na Bahia). Destes, sete casos foram descartados laboratorialmente (Coribe – 4; Mucuri – 1; Teixeira de Freitas – 2) e nove casos permanecem em investigação, aguardando resultados laboratoriais.

Quanto às epizootias, até o dia 28 de março, foram notificadas 104 epizootias de Primatas Não Humanos (PNH) em 42 municípios do estado. Foram encaminhadas 51 amostras/animais em condições de análise para o Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen). Destes, 23 PNH foram positivos para Febre Amarela Silvestre, nos municípios de Alagoinhas, Camaçari, Catu, Cordeiros, Feira de Santana, Ituberá, Nova Viçosa, Ouriçangas, Pedrão, Salvador, Santa Rita de Cássia, São Felipe e São Miguel das Matas.

A vacina da febre amarela é de duas doses, tanto para adultos quanto para crianças. As crianças devem receber as vacinas aos nove meses e aos quatro anos de idade. Assim, a proteção está garantida para o resto da vida. Para as pessoas que não tomaram a vacina na infância, a orientação é tomar uma dose da vacina e outra de reforço, dez anos depois da primeira.

Segundo o Ministério da Saúde, a vacina é contraindicada para crianças menores de seis meses, idosos acima dos 60 anos, gestantes, mulheres que amamentam crianças de até seis meses, pacientes em tratamento de câncer e pessoas imunodeprimidas. Para estes grupos, a orientação é que a pessoa busque ajuda médica, cujo profissional de saúde avaliará o benefício e o risco da vacinação, levando em conta o risco de eventos adversos.

Depois de temporal que causou estragos na noite de sexta-feira (31), aproximadamente 94 famílias do município de Lajedinho, na Chapada Diamantina a 350 km de Salvador, ficaram desabrigadas. A prefeitura está alocando as famílias em casas do programa Minha Casa Minha vida, que ainda estão sendo finalizadas. “Hoje (1°) eu mantive contato com a Caixa, que liberou cerca de 94 unidades do conjunto habitacional que está sendo construído no município, de um total de 231”, explicou o prefeito da cidade Marcos Mota (PSD).

A chuva durou aproximadamente duas horas e causou muitos estragos, principalmente na região de vale da cidade, segundo o prefeito, deixando famílias desabrigadas e detritos espalhados pelas ruas. Segundo a Defesa Civil, foram 150 mm no perído, o que representa um volume de chuva esperado para três meses.

De acordo com moradores, o canal que corta a cidade não suportou a força da natureza, transbordou e voltou a alagar a parte baixa do município. “Os moradores que nem sequer tinham se reconstruído da tragédia anterior, voltaram a perder geladeira, sofá, as poucas coisas que tinham comprado de lá para cá. Muitas dessas pessoas estão com aluguel social ainda, sem casa própria”, destacam.

Segundo o chefe do Executivo de Lajedinho, a prefeitura trabalha para resolver a situação dos atingidos. “Foi uma noite de grande tensão, por conta das lembranças do que vivemos em 2013, com a chuva que praticamente destruiu a nossa cidade”, afirmou. Segundo Mota, os detritos já estão sendo retirados das ruas e o trabalho deve ser concluído ainda este domingo (2).

O ato solene na Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde comemorou os 79 anos de emancipação política da cidade nesta quinta-feira (30). No início da manhã foi realizado o hasteamento das bandeiras na Praça da Independência. O desfile cívico que seria realizado na orla marítima foi cancelado por causa da forte chuva que atinge a região.

Este ano, a festa teve como tema “A mulher no desenvolvimento do município”, homenageou as mulheres que contribuíram para o desenvolvimento do município. O tema foi escolhido em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de Março. Na ocasião, foram homenageadas a ex-vereadora Leonor Teixeira, ex-prefeita Rilza Valentim e a atual vereadora Sônia Batista. A parlamentar recebeu uma placa de honra das mãos do prefeito Evandro Almeida (PP). No discurso, a vereadora agradeceu a homenagem e afirmou vai continuar na luta pelo direito das mulheres.

Representando a ex-vereadora Leonor Teixeira, a placa foi entregue para o neto Alex Teixeira. Também foi homenageada a professora Cleonice Gomes, uma das mais antigas do município.

No discurso, o prefeito ressaltou a importância das mulheres para o desenvolvimento do município. “É o dever da nossa administração é empoderar cada vez mais as nossas mulheres. Lugar de mulher, principalmente em São Francisco do Conde, não é na cozinha, lugar da mulher sanfranciscana é em todaslugares, é na prefeitura. Vamos trabalhar juntos para fazer a nossa cidade melhor”, afirmou o prefeito.

O presidente da Câmara, vereador Venilson Chaves (PP), pediu à população que ela esteja mais unida para superar as dificuldades e ajudar no crescimento do município. “Com a união, não tenho dúvida que o crescimento será maior. Esta casa vai estar sempre aberta para construir matérias eficazes para construir a história que precisamos do apoio dos senhores”, ressaltou.

O vice-prefeito Carlos Alberto Bispo Cruz (PT) destacou a missão da gestão que é dar uma melhor qualidade de vida aos moradores.  “Irei procurar cumprir essa missão que o nosso prefeito Evandro Almeida me deu, não apenas como vice-prefeito, mas sobretudo, como secretário de Governo, cobrando dos demais secretários a atenção que o nosso povo dos bairros merece. Temos que reconhecer que avançamos muito, mas precisamos chegar nos lugares mais distantes para cumprir a risca o lema desse nosso governo de levar o trabalho a todo lugar”, reiterou

Participaram da solenidade o comandante da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar (10ªCIPM), major Paulo César Nunes, representantes do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e do Corpo de Bombeiros, além de secretários municipais e vereadores.

Com a proximidade do período chuvoso, que historicamente acontece entre os meses de abril a julho em Candeias, a Defesa Civil iniciou nesse mês a “Operação Chuva”. Segundo o órgão municipal, atualmente, a cidade tem cerca de 21 áreas de risco de desabamento ou deslizamento que podem ser provocados por chuvas constantes, devido à existência de encostas. Entre estas áreas, o Bairro da Santa Clara e Areia são as áreas que apresentam maior risco.

As ações já serão executados em toda a cidade, a exemplo das desobstruções e limpeza de canais, vistoria e poda ou erradicação de árvores, remoção de materiais de construção e resíduos e drenagem de canais nas encostas. De acordo com o coordenador da Defesa Civil de Candeias, Everton Souza, as ações no decorrer do ano são essenciais para que, no período das chuvas mais intensas, os transtornos sejam menores. “São 21 áreas de risco que a Defesa Civil de Candeias vem monitorando. Estamos antecipando o início da Operação Chuva justamente com o propósito de prevenção, pois Candeias tem uma área muito acidentada. Quero aproveitar a oportunidade para dizer que já estão sendo feitas algumas obras de encostas, aonde irá melhora muito a vida da população que vive em áreas de risco”, explicou o coordenador, em entrevista ao programa Baiana Livre desta sexta-feira (31).

Para o analista técnico da Defesa Civil de Candeias, Ademar Cerqueira, os trabalhos de prevenção e conscientização a população já estão sendo executados em toda a cidade. “A Defesa Civil está sempre de plantão para qualquer ocorrência através do telefone 199. Hoje temos duas equipes para atender a qualquer sinistro. Já estamos fazendo a limpeza de canais, limpezas das bocas de lobo, entre outras ações, permitindo que Candeias se prepare para eventualidades em caso de fortes chuvas”, reiterou Cerqueira.

Em caso de emergência a população pode ligar para Defesa Civil através dos telefones: (71) 3605-2574, 3601-6535, 3601-4004 e 3601-1541 (chamada local) ou 199 (chamada gratuita).