O Ministério Público estadual (MP-BA) ajuizou nesta segunda-feira (8), ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, Flaviano Rhors da Silva, em razão de situação de emergência decretada no Município “com o objetivo de flexibilizar procedimentos licitatórios”.

Segundo o promotor de Justiça João Paulo Santos Schoucair, autor da ação, o prefeito Flaviano Rhors realizou contratação direta, mediante processo ilegal de dispensa de licitação, da empresa “Derivados de Petróleo Sergy” para fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes no montante de cerca de R$ 1,135 milhão, após ter decretado estado de emergência no município.

“O preço cobrado na contratação, R$ 3,47 pelo litro da gasolina comum, não trouxe qualquer tipo de proveito econômico para a municipalidade, pelo contrário, existia aqui outro posto de combustível com preço menor, no valor de R$ 3,32”, destacou o promotor de Justiça.

Schoucair complementou que, o prefeito promoveu a “Festa da Purificação 2017”, com diversas atrações e “gastos exorbitantes, num cenário de descredenciamento de qualquer possibilidade de estar o Município mergulhado na desordem e caos”.

Na ação, Schoucair requer o afastamento imediato de Rhors do cargo de prefeito de Santo Amaro pelo prazo de 180 dias; e a decretação de medida liminar de indisponibilidade dos bens dos acionados até o limite de cerca de R$ 2,703 milhões.

Dois assaltantes armados invadiram um bar e saquearam clientes na noite dessa terça-feira (9), em Candeias, na região metropolitana de Salvador. Segundo informações dos agentes da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar (10ª CIPM), o ataque ocorreu por volta das 20h30, na região do distrito de Caboto.

De acordo com testemunhas, os criminosos invadiram o estabelecimento e roubaram dinheiro, celulares, carteiras, além de outros pertences pessoais dos clientes.  Apesar da situação, as vítimas não quiseram registrar o Boletim de Ocorrência por roubo. O caso está sendo investigado pela 20ª Delegacia Territorial de Candeias (20ª DT).

O desembargador Lourival Almeida Trindade, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou um pedido do prefeito de Madre de Deus, Jefferson Andrade (DEM), para suspender uma investigação do Ministério Público da Bahia contra ele. O democrata é acusado de participação em um esquema de enriquecimento ilícito na Câmara Municipal de Vereadores da cidade, durante os anos de 2010 e 2012, quando era vereador. Andrade e o então vereador Anselmo Duarte Ambrozzi; o na época secretário municipal Jibson Coutinho de Jesus; a na ocasião chefe de Gabinete da Câmara, Adailton Cosme dos Santos; e a assessora municipal Tânia Mara Pitangueira de Jesus foram alvos de uma ação civil pública do MP-BA, em junho do ano passado, por causa do crime. Nela, o órgão chegou a pedir o afastamento do prefeito do cargo.

O requerimento, no entanto, foi indeferido pela Justiça, que considerou necessário esperar o andamento das investigações. Segundo o MP, em dezembro de 2010, os cinco acionados fizeram um acordo e, nele, ajustaram que a eleição da chapa vencedora para a mesa diretora da Casa estaria condicionada ao rateio de verbas públicas entre eles. Conforme o Ministério Público, o dinheiro seria usado em benefício deles próprios.

Em abril de 2017, o órgão chegou a iniciar uma investigação sobre o esquema, mas as apurações foram arquivadas em maio por “falta de justa causa para a instauração do procedimento investigatório criminal”. Entretanto, em junho, a Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta e o Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP) pediram a reabertura do processo porque encontraram novas provas da ocorrência dos crimes. O pedido feito por Andrade foi para suspender esta nova investigação. Ao negá-lo, o desembargador afirmou que, “não havendo o risco de ineficácia da medida, em caso de futura concessão da ordem, injurídica se mostra a concessão da liminar”.

Especialistas em direito apontaram que, caso estas atitudes pretendam obstar ou atrapalhar a investigação, o MP pode pedir à Justiça novas medidas contra o prefeito. Outra polêmica na gestão do democrata é a nomeação de Kátia Carmelo como superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo da cidade. Ex-secretária de Planejamento de Salvador, ela foi condenada à prisão em outros processos por calúnia, injúria e difamação. Karmelo já chegou também a ter os bens bloqueados pela Justiça. A oposição da cidade estuda ajuizar representações no MP e também uma ação popular contra ela, pedindo o afastamento da superintendente do cargo.

Uma mulher de 38 anos morreu após passar mal na praia do Corta pé em Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador, na manhã desta terça-feira (26). Por volta das 11h00, Edneia Brito Santos, começou a se sentir mal, e populares entraram em contato com o  24 horas  que  acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas a mulher morreu no local.  Segundo o marido dela, Fernando Santana, ela era hipertensa, e já havia passado mal dias antes após enjerir bebida alcoólica. O casal de Catu estava na cidade a passeio.

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) abre nesta terça-feira (26), as inscrições para o processo seletivo que vai contratar 16 profissionais através do Regime Especial de Direito Administrativo – Reda, em Salvador.

Os candidatos interessados devem ter formação em nível médio/técnico e superior. As vagas são para Assistente de Atividade Administrativa (10); Técnico de Nível Médio – Informática (4) e Técnico de Nível Superior – Biologia (2).

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. Os salários variam de R$ 1.183,10 a R$ 1.569,17, já acrescidos de gratificação.

A inscrição abre às 6h desta terça-feira (26) e segue até às 20h de 05 de janeiro de 2018 (horário de Brasília – DF), pelo site oficial do processo seletivo.

Um homem de 29 anos, identificado como Fábio de Santana Reis, foi morto a tiros na noite de sábado (23), em Candeias, na região metropolitana de Salvador. De acordo com os agentes da 10ª Companhia Independente da Polícia Miliar (10ª CIPM), o homicídio foi cometido por volta das 21h, na região do Estádio Municipal David Caldeira, no bairro do Sarandi.

Testemunhas relataram a PM que Fábio estava na rua quando foi surpreendido por dois homens que efetuaram os disparos na cabeça. O rapaz chegou a receber os primeiros socorros da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local.  O caso foi registrado na 20ª Delegacia Territorial de Candeias.

A cerimônia de formatura dos 81 alunos do 3º Ano do Ensino Médio do Colégio da Polícia MilitarFrancisco Pedro de Oliveira (CPM)  foi realizada na manhã desta sexta-feira (15), no município de Candeias, região metropolitana de Salvador. O evento foi acompanha por autoridades civis e militares, líderes religiosos, professores, amigos e familiares dos formandos. Este ano, o aluno Edvane Salomão foi o primeiro colocado, seguido pelas alunas Nailany Eliodorio e Quezia Sales, respectivamente. “Esta medalha é fruto de muito esforço é dedicação, pois passei a me dedicar muito aos estudos durante todo o ano, hoje estou muito feliz por este reconhecimento”, afirmou emocionado a aluno Edvane.

O CPM-Candeias é tido pela comunidade como uma das principais referências na educação do município, motivo de orgulho para os candeenses. O colégio atrai estudantes das cidades circunvizinhas pela qualidade de ensino.

Em seu pronunciamento o Coronel Anselmo Brandão, comandante geral da PM, destacou a importância da participação da família na educação dos filhos, “educação começa em casa na família, e juntos construiremos cidadãos com disciplina, valores éticos e morais instrumentos que vocês levarão para a vida, pois família e escola mudam uma nação”, afirmou o coronel.

Esteve também presentes na cerimônia o diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa da PM, o coronel Sérgio Baqueiro, o comandante da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar (10ª CIPM), major Paulo Cesar Nunes, e a diretora pedagógica do CPM, Jucimar das Mandias.

No auge dos seus 21 anos , Nathalya Cavalcante, moradora da cidade de Candeias dá um passo importante em sua vida. Nesta Sexta-feira (15), a jovem estudante de Direito (7° semestre) e de Gestão de Recursos Humanos (2° Semestre) lança seu primeiro livro.
Com o título “Amar (Esia)”, ela traz em seu trabalho momentos vividos que foram transformadas em arte. O projeto é fruto de suas reflexões sobre a vida e acontecimentos por ela vividos.

Tendo como referências Fernando Pessoa, Clarice Lispector e Carlos Drummond de Andrade, Nathalya se diz muito contente com a realização desse “sonho que se materializou em livro”. Segundo ela, “tudo pode encantar, mover e comover e é isso que eu pretendo fazer com quem leia meus escritos, pois, grandes coisas em pequenos detalhes fazem muita diferença.”

O lançamento será nesta sexta-feira (15) às 19hs na Livraria Cultura do Salvador Shopping. A entrada é franca.