O presidente Michel Temer vai exonerar todos os ministros que tiverem mandato na Câmara dos Deputados para possam votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência. A exoneração deve ocorrer dias antes da votação no plenário da Casa, prevista para a segunda semana de maio. Antes, o relatório de Arthur Maia (PPS-BA) será votado na comissão especial criada para discutir o tema.

A decisão de Temer foi anunciada pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, após reunião do presidente com a equipe ministerial na tarde de hoje (24), no Palácio do Planalto. “É um reforço. É como se fosse reforçar o time em campo. Vai ficar mais reforçado ainda com a ação efetiva e presente dos ministros na Câmara dos Deputados”. Imbassahy, inclusive, será exonerado para reassumir seu mandato pelo PSDB.

A equipe de ministros de Temer conta com 14 deputados federais. Mas, neste caso, apenas 13 deputados terão voto, uma vez que Raul Jungmann (PPS-PE), ministro da Defesa, é suplente de Mendonça Filho (DEM-PE), que será outro a deixar temporariamente o cargo para voltar à Câmara.

“O governo vai jogar todas as forças no sentido da aprovação da reforma da Previdência”, disse Mendonça Filho. Para ele, a decisão de voltar à Câmara para votar “afirma o compromisso daqueles que ocupam função nos ministérios no sentido de ajudar uma reforma decisiva para o futuro do Brasil”, disse. “É uma reforma que, sem ela, o Brasil vai afundar”, completou.

O expediente já havia sido adotado pela ex-presidenta Dilma Rousseff em abril do ano passado. Na ocasião, ela exonerou quatro ministros que tinham mandato na Câmara para votarem contra seu impeachment. O gesto de Temer, no entanto, vai além do voto no plenário. Ele quer os ministros atuando junto aos líderes dos partidos para garantir a fidelidade da base ao governo.

Diante da expedição de uma recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia, no sentido de solicitar a adoção da chamada “torcida única” nos próximos quatro clássicos locais, o Esporte Clube Vitória e o Esporte Clube Bahia vêm, novamente, a público para se manifestar contrariamente a essa medida.

Os clubes respeitam o posicionamento do MP, mas já haviam externado a discordância por notas oficiais individuais anteriormente e em diversas reuniões com o próprio órgão, com a Federação Bahiana de Futebol e com a Polícia Militar da Bahia.

“Entendemos e reafirmamos que o problema da violência não está no esporte nem é estimulado por ele, mas nas crises de segurança pública”, diz a nota.

Em vez de torcida única, segue o documento, defendemos a convivência das duas torcidas cada vez mais juntas, em paz, tendo, inclusive, promovido o retorno da tão saudosa e festejada torcida mista no último clássico do Campeonato Baiano, sem nenhuma ocorrência de violência ou conflito por conta de suas camisas, nas dependências do estádio.

Assim, seguindo o previsto no Regulamento Geral de Competições da CBF, a venda de ingresso para o jogo desta quinta-feira (27) já começou e a presença das duas apaixonadas torcidas no Manoel Barradas está garantida, bem como acontecerá o mesmo na partida de domingo (30), na Fonte Nova.

Os clubes aproveitam a oportunidade para reiterar os votos de paz e serenidade a todos nesta que será a maior sequência de Ba-Vis em tão pouco tempo desde setembro de 1979.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (25/04), com os votos de quatro conselheiros contra os de dois outros, acatou o pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Candeias, Francisco Silva Conceição, e aprovou com ressalvas as contas relativas ao exercício de 2015. Com o voto de desempate do presidente Francisco Andrade Netto (por quatro a três), foi mantida a multa de R$72.152,42, equivalente a 30% dos subsídios anuais do gestor, pela não recondução da despesa com pessoal aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A outra multa que havia sido aplicada foi reduzida para R$7 mil, e determinada a exclusão do ressarcimento no montante de R$32.297,25.

O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, manteve seu parecer inicial pela rejeição das contas, em razão do descumprimento do índice de despesa com pessoal, mas o conselheiro Plínio Carneiro Filho apresentou voto divergente pela aprovação com ressalvas em consonância com posicionamento majoritário do pleno, que aceita a flexibilização do índice para até 61%.

O conselheiro Paolo Marconi foi o único a seguir o voto do relator. Os demais – conselheiros José Alfredo Dias, Mário Negromonte e Raimundo Moreira – acompanharam o voto divergente. O Ministério Público de Contas também se posicionou pela rejeição das contas.

A despesa total com pessoal no município alcançou o montante de R$143.206.940,80, equivalente a 58,29% da receita corrente líquida de R$ 245.666.675,24, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, mas dentro do percentual aceitável por parte majoritária do pleno, que leva em consideração a grave crise financeira que atinge os municípios baianos.

Uma nova rodada de negociação realizada na manhã desta terça-feira (25) entre a Prefeitura de São Francisco do Conde e representantes da APLB e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Públicos da Prefeitura e Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde (Sindsefran) terminou sem acordo entre as partes.  Os servidores reivindicam reajuste salarial de 10%, a implantação do plano de cargos e salários e melhores condições de trabalho.

Na proposta apresentada pela administração municipal foi oferecido o reajuste de 4,5% a todas as categorias e a implantação do plano de cargos e salários a partir do mês de novembro. “Foi dito que não poderia antecipar o plano de cargos e salários por questões de folha e orçamento. Para o Sindsefran a decisão já foi tomada, iremos à justiça”, explicou o presidente do SINDSEFRAN, Eduardo Silva, em entrevista ao programa Baiana Livre.

Na manhã de hoje, os professores da rede municipal de ensino realizaram uma manifestação em frente à Prefeitura. A paralisação deve continuar nesta quarta-feira (26).

Foto BN

O atacante André Lima, do Vitória, não preocupa para o clássico contra o Bahia, quinta-feira (27), às 20h30, no Barradão, válido pelo jogo de ida da semifinal da Copa do Nordeste. O jogador foi poupado do treino da última segunda-feira (24) e realizou exames em uma clínica de Salvador. Segundo Wilson Vasconcelos, médico do clube, o procedimento é de rotina e o jogador irá treinar normalmente nesta terça (25). “Não teve problema nenhum. Fizemos apenas um exame de rotina ontem pela manhã. Ele foi poupado do treino de ontem, mas hoje treinará normalmente e está à disposição para o Ba-Vi”, disse Vasconcelos, em entrevista ao Bahia Notícias. André Lima disputou apenas o primeiro tempo do triunfo do Leão por 5 a 0 sobre o Conquista, no último domingo (23). No intervalo, ele foi substituído por Paulinho.

BahiaNotiias

Derrotado no primeiro clássico da temporada de 2017, o Bahia tem a missão de se sair bem na sequência de quatro clássicos que acontece nos próximos dias entre a Copa do Nordeste e o Campeonato Baiano. Um dos mais experientes do atual elenco do Bahia, o volante Juninho admitiu que o grupo está “em débito” com os torcedores e pediu atitude para vencer o maior rival na próxima quinta-feira (27), no Barradão, pela primeira partida das semifinais do regional. “A gente não é hipócrita. Sabemos que estamos em débito com a torcida e não adianta ficar prometendo e nem falando coisas bonitas. A torcida quer ver atitude e nós temos que mostrar atitude na quinta-feira”, declarou, em entrevista ao Bahia Notícias. Para evitar erros, o camisa 5 do Esquadrão indica que o grupo tem que estar atento durante todo o jogo. “Quando se trata de clássico, temos que tomar cuidado para não errar. É entrar atento desde o primeiro minuto e só desligar quando o juiz apitar, pontuou.

O município de Candeias receberá, nesta quarta-feira (26), da empresa Ford a terceira unidade móvel de saúde bucal para o atendimento de crianças e jovens. A cerimônia de entrega acontecerá na Escola Professor Dásio José de Souza a partir das 10 horas, no bairro do São Francisco,  e contará com a presença do prefeito Pitágoras Ibiapina (PP) e de representantes da empresa automobilística. O odontomóvel vai oferecer serviços como curetagem, raspagem, aplicação de flúor, restaurações, evidenciação de placa bacteriana e palestras educativas para a prevenção de doenças bucais.

De acordo com a Ford, cinco unidades do Odontomóvel estarão em funcionamento em todo o país, sendo três delas na Bahia, duas das quais foram entregues em Camaçari e uma no município de Candeias.

O atendimento será realizado de segunda a sexta a partir das 8h e contemplará os estudantes da rede municipal de ensino com idade entre 2 e 15 anos. O Odontomóvel é montado sobre um caminhão F-350 e ficará estacionado em frente a Escola Professor Dásio José de Souza até o mês de outubro.

A operação Harpócrates, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (25), cumpriu mandatos de busca e apreensão em três municípios da Região Metropolitana de Salvador, entre eles, Candeias, Madre de Deus e São Francisco do Conde. A ação visa desarticular uma organização criminosa responsável pelo desvio de recursos públicos federais repassados ao município de Itabela entre os anos de 2010 e 2012, vindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

De acordo com a PF, foram cumpridos seis mandados de condução coercitiva e oito mandados de busca e apreensão. Dentre eles, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Candeias, um mandado de busca em São Francisco do Conde e mais um mandado de busca e apreensão em Madre de Deus.  Além disso, foram cumpridos mandados de busca em apreensão nos municípios de Salvador, Ilhéus e Porto Seguro.

As investigações, segundo a PF, comprovaram que recursos da ordem de mais de R$ 1 milhão que deveriam ser empregados na construção de um prédio destinado à instalação de uma creche/escola de educação infantil em Itabela, dentro do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância acabaram sendo desviados em benefício dos investigados.

As ordens judiciais, expedidas pela Justiça Federal de Eunápolis, pretendem ter provas materiais dos ilícitos praticados, e estão sendo executadas nas residências dos investigados, entre eles: políticos, servidores públicos e empresários – e também na sede de duas empresas utilizadas no esquema criminoso

A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta terça-feira (25), mandados de busca no municípios de Candeias e Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador.  Em Candeias, policiais federais foram vistos, por vota das 5h30, próximo ao estabelecimento comercial, na praça Dr. Gualberto Dantas Fontes e nos bairros Malembá, Santo Antônio e Sarandi. Ainda não há informações sobre a operação.

Os motoristas do transporte regular da cidade fizeram hoje, pela manhã, uma manifestação pedindo providências da Prefeitura contra os que consideram “transporte clandestino” que circula na cidade.

Segundo a diretoria da Coopercan – Cooperativa do Transporte Alternativo de Candeias –, o excesso e a irregularidade dos veículos não autorizados para o transporte de passageiros por Van, Topik ou Kombi estão causando sérios prejuízos aos regularizados e esperam uma ação da administração municipal.

Os mais de 100 concessionários que circulam em Candeias acreditam que mais de 50 veículos (automóveis) estão burlando as leis e transportando pessoas colocando em risco a vida desses passageiros, além de não pagarem as taxas e impostos e cobrarem tarifa inferior a permitida para a Coopercan.

A paralisação começou nas primeiras horas da manhã e envolveu aproximadamente 30 motoristas de Vans da cooperativa.

Reivindicação

Os dirigentes e cooperados da Coopercan esperam uma ação da secretaria de Trânsito e Transportes do Município no sentido de “inibir” ou “coibir” a atuação dos “clandestinos”, que operam em vários pontos da cidade há mais de 10 anos.

Disseram ainda que já foram recebidos pelo secretário Washington Campos e pelo prefeito Dr. Pitagoras Ibiapina estão abertos ao diálogo na busca de uma solução para o problema.