Alguns temas devem movimentar a pauta de votações do Senado após uma semana fraca, em que o quórum da Casa esteve esvaziado em razão do feriado da semana santa e da divulgação da lista de políticos que serão investigados por determinação do Supremo Tribunal Federal. Uma das principais matérias que são aguardadas para a próxima semana é a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o foro especial por prerrogativa de função. O texto já passou por quatro sessões de discussão no plenário do Senado, mas retornou para receber parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Casa por ter sido apensado a outra PEC sobre o mesmo tema. Há a expectativa de que a proposta seja votada na quarta-feira, após a leitura do parecer do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). No plenário, os senadores podem aprovar o projeto de lei que trata sobre novas regras para migrantes no país. A proposta define os direitos e os deveres do migrante e do visitante no Brasil; regula a entrada e a permanência de estrangeiros; e estabelece normas de proteção ao brasileiro no exterior. O projeto estabelece, entre outros pontos, punição para o traficante de pessoas, ao tipificar como crime a ação de quem promove a entrada ilegal de estrangeiros em território nacional ou de brasileiro em país estrangeiro. E concede ainda anistia na forma de residência permanente aos imigrantes que, se ingressados no Brasil até 6 de julho de 2016, façam o pedido até um ano após o início de vigência da lei, independentemente da situação migratória anterior. A matéria é originária do Senado, já passou pela Câmara, onde recebeu um substitutivo, e agora passa pela revisão final dos senadores. Se for aprovado, o projeto seguirá para sanção do presidente Michel Temer. Outro tema aguardado para a próxima semana no Senado é o Projeto de Lei 5587/16, que trata da regulamentação de serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos, como o Uber e o Cabify. O texto determina uma série de exigências para que esse tipo de serviço possa funcionar, incluindo uma autorização prévia das prefeituras. A matéria, que provocou protestos por parte de motoristas desses aplicativos em Brasília, é polêmica. Alguns senadores já se manifestaram considerando que, na forma como está, o texto deixará esse tipo de serviço muito parecido ao dos táxis.



 
                         
                         
                         
                        
 Win with audacity, lose with class. Who doesn’t take risks never gets the victory. No excuses. Congratulations, @robwhittakermma! And my thank you to everyone for the support of those of always were and always will be by my side. I’ll come back soon, and
Win with audacity, lose with class. Who doesn’t take risks never gets the victory. No excuses. Congratulations, @robwhittakermma! And my thank you to everyone for the support of those of always were and always will be by my side. I’ll come back soon, and 
                         
                         
                         
                         
                         
                         Além de uma mesa-redonda, no Centro de Formação de Professores, contou com a participação do secretário de Educação, Jair Cardoso, de Cultura, Turismo e Juventude, Cássio Vinícius, da professora Adeilda Souza, diretora do Colégio Estadual Luiz Viana, Cacique Aruã, presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia – FINTAP, Rafael Pruxá, coordenador Estadual de Educação Escolar Indígena – SEC/Bahia, Jerry Matalawê, coordenador de Política para os Povos Indígenas – SJDHDS/Bahia; e Marilene, uma das representantes da Tribo Tupinambá, do Extremo Sul da Bahia, e professora de Escola Indígena, houve apresentação e venda de acessórios indígenas.
Além de uma mesa-redonda, no Centro de Formação de Professores, contou com a participação do secretário de Educação, Jair Cardoso, de Cultura, Turismo e Juventude, Cássio Vinícius, da professora Adeilda Souza, diretora do Colégio Estadual Luiz Viana, Cacique Aruã, presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia – FINTAP, Rafael Pruxá, coordenador Estadual de Educação Escolar Indígena – SEC/Bahia, Jerry Matalawê, coordenador de Política para os Povos Indígenas – SJDHDS/Bahia; e Marilene, uma das representantes da Tribo Tupinambá, do Extremo Sul da Bahia, e professora de Escola Indígena, houve apresentação e venda de acessórios indígenas. Na ocasião, o professor, historiador e secretário de Educação, Jair Cardoso, deu uma aula acerca da colonização, fortalecendo a necessidade de valorização e respeito à cultura indígena, e discutiu a Lei n° 11.645 de 2008, que trata da inserção, no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, bem como dos desafios e lacunas existentes nesse sentido.
Na ocasião, o professor, historiador e secretário de Educação, Jair Cardoso, deu uma aula acerca da colonização, fortalecendo a necessidade de valorização e respeito à cultura indígena, e discutiu a Lei n° 11.645 de 2008, que trata da inserção, no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, bem como dos desafios e lacunas existentes nesse sentido.