Um acordo envolvendo a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, o governo do estado, Ministério Público e Aegea Corsan vai resultar na isenção das contas de água de 906 mil imóveis afetados pelas enchentes que atingem o Rio Grande do Sul desde o dia 29 de abril. Moradores de 64 municípios serão alcançados. A estimativa é que a medida signifique uma isenção de R$ 100 milhões às famílias.
Até agora, as inundações já deixaram 116 mortos, 143 desaparecidos e 756 feridos. Cerca de 1,9 milhão de pessoas foram afetadas em 437 municípios, com 337 mil tendo que deixar suas casas e 70 mil alojadas em abrigos.
Segundo o defensor público do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, Felipe Kirchner, mesmo as pessoas que tiverem tido apenas um dia sem água terão direito a um mês de isenção.
Pelo acordo, dois grupos de consumidores podem ter o benefício: pessoas que tiveram suas casas alagadas e cidadãos que tiveram algum tipo de desabastecimento. Para quem foi desalojado, há duas divisões. As pessoas com direito a tarifa social ficam isentas por seis meses. Os consumidores padrão terão isenção de dois meses.
Já os cidadãos que tiveram algum desabastecimento, mesmo que curto, vão ter isenção do mês completo para evitar cobranças decorrentes de danos nas estruturas, como rompimento de canos, hidrômetros, entre outros.
De acordo com o Centro de Operações Integradas da Corsan, 385 mil pontos estão desabastecidos em 32 cidades atendidas. O último boletim desta quinta (9) registrava 412 mil imóveis sem água. A Companhia prevê ainda um mutirão de recadastramento para adesão da tarifa social, com potencial para alcançar 10 mil famílias.
A iniciativa é similar à do fim de 2023, durante as enchentes que afetaram o Vale do Taquari, no fim de 2023. Na época, as residências e comércios dos municípios ribeirinhos diretamente atingidos ficaram livres das cobranças por 30 dias. E para os beneficiários da tarifa social, por 90 dias. Mais de 100 cidades foram afetadas.
