Ao fim de cada legislatura, como este ano de 2020, todas s Câmara Municipais podem reajustar os salários do prefeito, vice, secretários e vereadores com validade para todo o período de 4 anos (que começa em 2021 até 2024).
Para não perder o bonde história, os edis de São Francisco do Conde já adotaram a medida de aumentar em 25% (vinte e cinco por cento) os próprios rendimentos mensais em torno de R$ 10.695 (dez mil, seiscentos e noventas e cinco reais) para a bagatela de R$ 13.266,75 (treze mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), ou R$ 442,22 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) por dia, e ainda R$ 18,42 (dezoito reais e quarenta e dois centavos) por hora. Mas com um detalhe: há sessão apenas um dia na semana (terça-feira), e não como o trabalhador normal que vai de segunda a sábado para o labor. O salário mínimo em 1° de janeiro de 2021 deve ser de R$ 1.088, ou 8,1% do vereador.
A justificativa do projeto já aprovado e sancionado pelo prefeito Evandro Almeida (PP) é que é interessante, senão curiosa:
“a complexidade dos trabalhos e atribuições a serem desenvolvidas, atrelada a responsabilidade legal dos cargos ocupados pelos agentes políticos envolvidos (prefeito, vice, secretários e vereadores), sugerimos uma correção de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os subsídios atualmente vigente para os cargos de prefeito e vice, sendo mantidos os atuais subsídios dos secretários municipais”.
De 2016 a 2019, a inflação foi de 6,29%; em 2017 de 2,95%; em 2018 de 3,75%, e 2019 de 4,31%. Acumulada nesses 4 nos é de 18,42%, ou seja, os “incansáveis trabalhadores edis” teriam um ganho real de 6,58 pp, maior do que qualquer período anual de inflação. Se o período for 2017 a 2020, a inflação total ainda é menor porque de 6,29% de 2016 vai para 4,5% este ano de 2020.
O prefeito passa ganhar 22.108,75 (vinte e dois mil cento e oito reais e setenta e cinco centavos) e o vice R$ 16.581,56 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos).
A Câmara Municipal de São Francisco do Conde custou em 2019 R$ 34.682.943,13 ou R$ 2.890.245,26 por mês.
Se formos dividir por 13 vereadores, cada um edil custa R$ 222.326,55 por mês ou R$ 2.667.918,60 por ano.
Com a Saúde para 39 mil habitantes, em 2019, a Prefeitura da cidade gastou R$ R$ 82.846.843,01, ou R$ 25.491,33 por ano, o que equivale a 9,55% do custo anual de cada vereador.
A receita total em 2019 em São Francisco do Conde foi de R$ 484.337.882,26.
NR.: Com a pandemia, somente em 2022 esses valores salariais podem ser aplicados com a decisão do Ministério da Economia juntamente o Governo Federal.
Votaram:
Antônio Santos Lopes – Pantera – (PSD), Clebeson da Silva – Moriel – (PP), Edcarlos de Almeida Vasconcelos – Pia da Gal – (PSB), Edgar Alves Celestino (PP), João Carlos Costa Nunes – Joinha – (PHS), que elegeu a mulher Domingas, Luís Alberto Santana Cruz – Luís de Nem – (PV), Luís Carlos Dantas – Luís de Campinas – (PT), Maria Sônia da Silva Pinto Batista (PHS), Mário Nogueira dos Santos (SD) que elegeu este ano o filho Rafael, Renato Costa Rosa Júnior (PSB), Renilza Fernandes Melo (PSB), Robson Gomes Portugal (PP) e Venilson Cravinho Souza Chaves (PP).
