A capital baiana sedia nos dias 11 e 12 de novembro, a 2ª Assembleia Geral Ordinária de 2021 da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). O encontro, que reúne secretários de Finanças e Fazendas de todo o Brasil, marca o retorno das atividades presenciais após ser decretada a pandemia e celebra os 38 anos da entidade.
A solenidade de abertura acontecerá na quinta-feira (11), às 9h, no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande, e será conduzida pela secretária anfitriã Giovanna Victer, titular da Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) e presidente Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), e pelo presidente da Abrasf, Jeferson Passos.
A reunião é reconhecida por ser um espaço para compartilhar experiências e boas práticas entre as capitais. Além disso, as pautas prioritárias para os municípios norteiam os debates que, na ocasião, vão tratar de temas como a reforma tributária, precatórios, Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), novo Fundeb, entre outros.
Outra pauta destaque será o projeto de Mediação Tributária, pioneiro no país, e que busca a construção de consensos entre os contribuintes e as prefeituras, objetivando a transparência e a diminuição da judicialização.
A titular da Sefaz, Giovanna Victer, pondera que “o encontro será importante para ampliar o debate neste momento de retomada econômica e desafios fiscais”.
“As assembleias da Abrasf são de extrema importância, pois é o momento para discutirmos, a partir da ótica das finanças públicas, o melhor caminho para o Brasil’, avalia Passos, que também é secretário da Fazenda de Aracaju (SE).
Agenda
A agenda da Abrasf em Salvador, além da Assembleia Ordinária, que ocorre nos dias 11 e 12 de novembro, incluiu o encontro da 56ª edição da Câmara Técnica Permanente (CTP). Nesta quarta-feira (10), técnicos de diversas capitais se reuniram para avaliar as ações dos Grupos de Trabalho (GTs) e alinhar novas estratégias a partir dos resultados alcançados. As discussões do grupo também tiveram o objetivo de subsidiar os debates dos secretários durante os dois dias de reunião.
O encontro ainda reunirá representantes de outras entidades parceiras como a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), convidados do governo federal, e patrocinadores do evento. A 2ª Assembleia Geral Ordinária da Abrasf conta com patrocínio da DSF – Inteligência Tributária Municipal, Sigcorp – Gestão e Tecnologia, e Minsait – An Indra Company.
