O projeto de lei é uma resposta às tarifas impostas pelo governo de Donald Trump sobre o aço e o alumínio, que entraram em vigor na última quarta-feira (12). Inicialmente focado nas medidas protecionistas da União Europeia contra produtos do agronegócio brasileiro, como a proibição de entrada de produtos oriundos de áreas desmatadas, o texto foi adaptado para também autorizar retaliações contra países ou blocos econômicos que adotem barreiras contra produtos brasileiros.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora do projeto, trabalhou em conjunto com o Itamaraty e a equipe do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) para elaborar a proposta. O texto permite que o Brasil suspenda concessões comerciais, investimentos e direitos de propriedade intelectual em resposta a ações unilaterais de outros países ou blocos que afetem negativamente a competitividade internacional de produtos brasileiros.
O projeto, que passou a tramitar com urgência no Senado, autoriza o Poder Executivo a aplicar medidas retaliatórias caso outros países interfiram nas escolhas soberanas do Brasil ou adotem medidas inconsistentes com acordos comerciais. Se aprovado no Senado, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
