O Tribunal de Contas dos Municípios informou em nota, nesta terça-feira (02) que vai acompanhar rigorosamente gastos realizados pelos prefeitos com festas juninas ou outros eventos festivos custeados com recursos públicos. A determinação veio do presidente, o conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, para “impedir gastos irrazoáveis, principalmente em municípios que sofrem os efeitos da longa estiagem e que estão, em alguns casos, em situação de emergência”.
O controle será feito por inspetores regionais de controle externo, que devem lavrar termo de ocorrência quando forem constatados abusos com despesas envolvendo a promoção de festas, comemorações e a contratação de músicos e cantores. De acordo com Francisco, a Procuradoria Geral da Justiça da Bahia está atenta a excessos que por ventura venham a ser cometidos pelos prefeitos.
“Tanto que já orientou os promotores e procuradores de justiça a acompanhar, fiscalizar, monitorar e, se necessário propor medidas judiciais a fim de coibir gastos desarrazoados com festejos”, consta na nota.
O presidente afirma que muitos prefeitos têm sido punidos com multas e também tem sido denunciado ao Ministério Público Estadual para eventual investigação de crimes administrativos. “É preciso que os gestores públicos tenham consciência das dificuldades econômicas e da grave situação enfrentada pelos municípios e pelas populações. É preciso que elejam prioridades, e é de bom senso que festas não estejam entre elas”, frisou.
