O Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar uma denúncia de possíveis irregularidades no contrato de venda pela Petrobras da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) em sessão plenária nesta quarta-feira (11).
Segundo informações do TCU, na mesma sessão, também será analisado um caso envolvendo a auditoria operacional realizada pela entidade para verificar se a estratégia da Petrobras para o setor de gás natural obedece as novas diretrizes governamentais de promoção da concorrência.
A refinaria fica na cidade de São Francisco do Conde, região metropolitana de Salvador e teve origem impulsionada pela descoberta do petróleo no estado baiano. A operação da Rlam possibilitou o desenvolvimento do primeiro complexo petroquímico do país, o de Camaçari.
De acordo com o tribunal, a denúncia trata de possíveis irregularidades nos atos do Conselho de Administração da Petrobrás que levaram à aprovação da assinatura do documento de compra e venda da refinaria.
A sessão plenária será virtual e pública e pode ser acompanhada, a partir das 14h30, no Canal do TCU na internet. A ordem de julgamento dos processos obedece a da pauta publicada no portal, iniciando-se com os processos unitários.
A Petrobras informou que segue a sistemática feita pelo Tribunal de Contas da União. No dia 12 de maio, o plenário da entidade julgou improcedente uma outra denúncia que questionava a venda da Refinaria Landulpho Alves, por valor abaixo do mercado.
