A metodologia usada pelo Conselho Nacional de Previdência Social para elevar o teto do consignado do INSS para 1,80% ao mês na última reunião indica que a taxa deve chegar a 1,97% com as duas altas de um ponto percentual da taxa Selic estimadas pelo Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central.
O aumento da última quinta-feira (9), menor que o patamar desejado por bancos, teve como justificativa a variação da Selic desde que o Banco Central voltou a elevar a taxa, em setembro do ano passado —o juro básico passou de 10,5% para 12,25% ao ano.
Conforme estimativas internas do CNPS, caso a Selic suba um ponto, para 13,25%, na próxima reunião do Copom, nos dias 28 e 29 de janeiro, o teto do consignado iria para 1,89% no encontro que o conselho deve fazer em 31 de janeiro.
Se a Selic subir mais um ponto, a 14,25% ao ano, na reunião do Copom de 18 a 19 de março, cenário tido como provável, o teto do consignado subiria para 1,97% ao mês.
A hipótese parte da premissa de que o ministro Carlos Lupi (Previdência Social) pautaria os aumentos nesses encontros do CNPS —no ano passado, ele manteve o teto congelado em 1,66% mesmo com o aumento da taxa básica.
Ainda que suba para 1,97%, o teto seria inferior à taxa de 1,99% que os bancos consideram necessária, hoje, para repor o que veem como perda de rentabilidade nessa linha de crédito pelo congelamento do teto enquanto a Selic e os juros futuros subiam ao longo do ano passado.
Em reação à alta do teto para 1,80% ao mês, a Febraban afirmou que o aumento não cobria os custos de captação e citou queda nas concessões desse tipo de crédito para beneficiários do INSS. O secretário do Regime Geral Previdência Social, Adroaldo Portal, discorda.
“Os bancos passaram muitos anos com o teto do consignado que era um teto meramente decorativo, porque ele era tão alto que era um não-teto e eles operavam muito abaixo daquele teto”, diz. “Quando a gente começou a impor um teto mais rigoroso, isso provocou competição entre os bancos e competição implica em cada banco oferecer uma taxa menor do que o outro para capturar o cliente.”
Danielle Brant, Folhapress
