TSE cassa registro da prefeita de Camamu e determina nova eleição

Date:

 

Por placar de 6 a 1, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram indeferir, na sessão desta terça-feira (4), o registro de candidatura da prefeita de Camamu (BA), Ioná Queiroz Nascimento (PT). A Corte considerou que ela não poderia ter se candidatado nas Eleições de 2016, pois, na data do pleito daquele ano (2 de outubro), ainda estava inelegível em virtude de condenação por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2008. O TSE ainda determinou a realização de nova eleição no município, a partir da publicação do acórdão. A decisão foi dada na análise de recurso especial eleitoral interposto pela coligação Trabalho e Compromisso (PRB/PP/PMDB/PSL/PR/PEN/PSB/SD/PROS/PSC), pedindo a cassação do registro da candidata. Por maioria de votos, o Plenário do TSE entendeu que o prazo de oito anos de inelegibilidade imputado a Ioná vigorou até 5 de outubro de 2016. Ou seja, até depois do primeiro turno do pleito, ocorrido três dias antes. Por essa razão, ela não poderia ter tido seu registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional baiano (TRE-BA).

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

Share post:

Subscribe

spot_imgspot_img

Popular

More like this
Related

Hipertensão ainda é a principal causa de morte materna no Brasil

  A hipertensão continua sendo uma das principais causas de...

Incêndio em plataforma da Petrobras deixa 11 feridos

  Um incêndio com explosão em uma plataforma da Petrobras,...

Velório do papa Francisco terá duração de 9 dias; entenda

  O papa Francisco, que morreu nesta segunda-feira (21), buscou...

Bahia x Ceará: veja onde assistir, horário e prováveis escalações do jogo

  Bahia e Ceará se enfrentam nesta segunda-feira (21), na...