Para reforçar a fiscalização das eleições municipais em 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa de Democracia (Ciedde). O órgão será lançado oficialmente nesta terça-feira (12).
O centro será comandado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Além dele, outras sete pessoas devem compor o Ciedde, mas o nome delas ainda não foi anunciado oficialmente pelo tribunal.
Também foi divulgado pela Corte que a iniciativa visa “promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo plenário do TSE para a propaganda eleitoral”.
Mais detalhes
O Ciedde ainda deverá prestar auxílio aos Tribunais Regionais Eleitorais no processo de fiscalização do uso de inteligência artificial em campanhas. Serão analisados também materiais irregulares que simulem a imagem ou voz de uma pessoa, sem o conhecimento ou autorização dela.
O funcionamento do centro deve contar com o apoio da Procuradoria-Geral da República, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
