O prazo para que as empresas pague a 1ª parcela do 13º salário aos trabalhadores termina nesta segunda-feira 30. Além de um prazo definido para pagamento dá primeira parcela, também há o prazo definido para pagamento da 2ª parcela.
Grande parte dos trabalhadores que ainda não receberam a primeira parcela do 13º salário estão muito ansiosos para tal, além de um período instável na economia devido a pandemia, por outro lado estamos em uma época de muitas promoções como no caso da black friday que aconteceu na última sexta-feira (27) e da cyber monday que acontece nesta segunda-feira (30).
Para evitar qualquer tipo de transtorno sobre o 13º salário, vamos abordar as informações sobre os prazos, como se calcula o abono natalino além do que pode acontecer no caso de atraso no pagamento.
Prazos de pagamento
A legislação trabalhista prevê o pagamento do 13º salário dividido em duas parcelas, sendo a primeira parcela paga à partir do dia 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro, existe uma exceção no entanto para aqueles trabalhadores que solicitarem em Janeiro ao empregador, receber juntamente com as férias, gozadas de fevereiro a novembro.
Já a segunda parcela do 13º salário deverá ser paga até o dia 20 de dezembro. Porém o empregador pode optar por antecipar o pagamento caso a empresa tenha dinheiro em caixa.
Resumidamente o empregador que queira pagar de forma integral terá que fazê-lo até 30/11 como um adiantamento, mas considerando em seu cálculo as deduções dos encargos incidentes.
O valor de cada parcela corresponde a 50% do salário do trabalhador, contudo a primeira parcela tem um valor maior que a segunda, isso acontece pois na primeira parcela o trabalhador recebe sem descontos, já na segunda parcela existe o desconto dos encargos como INSS e IRRF.
( Fonte: RJC )
