O projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas está em discussão no Senado. Na Casa, os senadores estudam a possibilidade de reduzirem a alíquota de arrecadação e a pretendem retirar os cassinos onlines do texto.
A proposta ainda tramita nas comissões de Esporte e de Assuntos Econômicos (CAE), sob relatoria dos parlamentares Romário (PL-RJ) e Angelo Coronel (PSD-BA). O pessedista, por sua vez, deve continuar na relatoria do texto em plenário.
Coronel é um dos senadores que defende a redução da taxa sobre as receitas das empresas de apostas, de 18% para 12%, segundo informou o jornal Folha de S.Paulo.
O valor da taxa, contudo, ainda está em discussão. O percentual proposto pelo Senado é considerado baixo pelo governo. O período da outorga, que pelo texto aprovado na Câmara é de três anos, mas, pode passar para seis.
O ministro da Economia, Fernando Haddad, espera que no ano que vem, o ministério arrecade aproximadamente R$ 2 bilhões com a taxação das apostas esportivas.
