A falta de legislações atualizadas tem sido um entrave a instalação de infraestrutura necessária para ampliação do 5G no Brasil.É o que aponta o levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade.
Apenas 399 dos municípios brasileiros (7,16% do total) atualizaram as leis de antenas locais à tecnologia 5G. O problema afeta inclusive grandes cidades, como as capitais Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife, que embora tenham sinal 5G ainda não adaptaram a legislação de telecomunicações.
O levantamento analisou as cidades que aderiram à Lei Geral de Antenas (LGA) e os municípios que se adequaram a essa legislação, mas ainda não adaptaram a norma à instalação de infraestruturas de telecomunicações.
Quanto aos municípios com mais de 500 mil habitantes, a Conexis Brasil Digital informou que 12 têm leis adequadas ao 5G e seis atualizaram a legislação à Lei Geral de Antenas, mas ainda precisam adaptar a lei para a instalação de infraestruturas.
Apesar dos entraves legislativos, a cobertura do 5G no Brasil superou as metas estabelecidas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). O edital original do 5G estimava a universalização do 5G nas cidades com mais de 500 mil moradores até julho de 2025 e nas localidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026. A informações foram divulgadas pela Agência Brasil.
