O repasse do aumento da alíquota do ICMS no início de fevereiro resultou no aumento da gasolina nos postos brasileiros. O reajuste foi de R$ 0,19 por litro. Diesel e botijão de gás também foram pressionados pela elevação da carga tributária e ficaram mais caros.
Segundo Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), a gasolina foi vendida, em média, a R$ 5,75 por litro esta semana, atingindo o maior valor nas bombas desde setembro de 2023. A alta é maior do que os R$ 0,15 por litro que os estados passaram a cobrar a mais.
A elevação do imposto estadual em fevereiro foi a primeira desde que o ICMS passou a ser cobrado em reais por litro, em vez de um percentual sobre preço de venda estimado. A mudança foi aprovada durante o governo Jair Bolsonaro (PL) mas começou a ser praticada apenas em 2023.
Os estados elevaram também o ICMS sobre o diesel e sobre o botijão de gás. De acordo com a ANP, o preço do diesel S-10 subiu R$ 0,06 esta semana, para R$ 5,98 por litro, se aproximando da barreira dos R$ 6 pela primeira vez em 2024. A alta equivale à metade do aumento do ICMS para o produto, que foi de R$ 0,12, em um indicativo de que o repasse ainda não foi integral.
Já o botijão de gás ficou R$ 1,27 mais caro com o novo ICMS, também com repasse menor do que os R$ 2,06 de aumento do ICMS. Em média, segundo a ANP, o produto foi vendido no país esta semana a R$ 101,94. As distribuidoras do combustível alegam que, na maior parte dos estados, o novo ICMS ultrapassa o limite de 18% estabelecido para produtos essenciais.
A alta no preço de bomba ocorre em um momento de pressão também sobre a Petrobras, que vem operando com elevadas defasagens nos preços de venda dos produtos por suas refinarias.
A maior diferença está no diesel, que é vendido pelas refinarias da estatal com desconto de R$ 0,60 por litro em relação à paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Petróleo). Na gasolina, a defasagem é de R$ 0,22 por litro. Principal concorrente da gasolina, o etanol hidratado também teve aumento de preço na semana, de R$ 0,14, passando a R$ 3,55 por litro esta semana.
