O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) atuará em regime de plantão a partir desta sexta-feira (16). O órgão passa a funcionar aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 12 horas, tendo em vista a preparação para as eleições municipais de 2024 e os demais procedimentos que integram o processo eleitoral.
A ampliação do horário segue até dia 19 de dezembro, conforme estabelecido na Portaria nº 766, de 7 de agosto de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-BA (DJE).
O horário de funcionamento será adotado para o setor de Protocolo do Tribunal e algumas áreas do TRE-BA, como a Secretaria Judiciária, Seção de Protocolo e Expedição, Seção de Orientação de Processos Originários, Seção de Processamento do 1° Grau de Jurisdição, Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais, Seção de Suporte ao Usuário.
Também se enquadram no novo horário de funcionamento a Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados processuais, Seção de Infraestrutura Tecnológica, Seção de manutenção Predial da Capital e do Interior, Assessoria de Segurança de Inteligência Institucional, Assessoria Jurídica e a do Corregedor regional Eleitoral da Bahia, Gabinete do Desembargador Eleitoral, além do serviço de saúde.
